As abordagens teóricas da agricultura

Resenha

Referencia: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007, 184p

1. As abordagens teóricas da agricultura

Os estudiosos da agricultura sob o modo capitalista de produção têm procurado compreender como se dá o seu processo de desenvolvimento em sua fase monopolista e, de que forma esse processo continuo de industrialização interfere nas relações de produção na agricultura e na estrutura socioeconômica e política do campo.

Embora os teóricos da questão agrária concordem com o progresso de todos os ramos da produção e assalariamento, existem discordâncias no que se refere a interpretação desse processo. Alguns o veem como homogêneo, enquanto que outros, o veem como sendo heterogêneo. Segundo os estudos, o processo de generalização das relações de produção especificamente capitalistas se daria de duas formas: pela destruição do campesinato e/ou pelo processo de modernização do latifúndio, com a inserção de tecnologias no processo produtivo. Por essas razões muitos estudiosos acreditam que as relações não capitalistas de produção estão condenadas a extinção.

Dentro dessa perspectiva, há estudiosos que acreditam que, ainda hoje, existe uma permanência de relações feudais no modo de produção. Essa relação se caracteriza pela existência de um setor urbano capitalista e um setor semifeudal, pré-capitalista, atrasado, na zona rural por meio do qual ocorre a penetração de relações capitalistas no campo. Essa penetração começa com a separação do camponês, processo pelo qual o produtor de subsistência se converte em agricultor propriamente dito. Esse produtor, cada vez mais, se torna parte da economia de mercado, que consequentemente o deixa endividado em função das condições não favoráveis de produção que enfrenta.

Porém, mesmo com esses fatores em contra, o campesinato permanece e tem aumentado na agricultura, o que levou os estudiosos da compreenderem que o capitalismo dominante por si só é contraditório e gera relações capitalistas e não capitalistas, pois o campesinato hoje, é mantido pela sujeição da renda da terra ao capital, representado em sua maioria pelo capital bancário e pelo estado.

2. A agricultura sob o feudalismo

Para compreender o atual modelo de produção capitalista, é importante entender como funcionava o modo de produção feudal europeu, uma vez que este foi de grande importância para o nascimento do capitalismo.

O modo de produção feudal se pautava nas relações entre o senhor, que detia o domínio das terras (feudos) e o camponês, que trabalhava nos feudos pagando tributos ao senhor pelo uso da terra.

As terras eram divididas em domínio, onde os servos residiam e desenvolviam as atividades agrícolas diretamente para o senhor e as parcelas, que eram terras destinadas a produção dos próprios servos, que pagavam tributos pelo uso da propriedade e das ferramentas usadas na produção, que pertenciam ao senhor.

Os feudos eram considerados comunidades quase auto suficientes pois produziam o necessário para sua sobrevivência e os camponeses também realizavam trocas de produtos entre eles quando havia a falta de determinados produtos em alguma comunidade. Todas as terras ao redor do feudo que não entravam na divisão entre os servos eram usadas por eles e pelo senhor em conjunto.

3. A Transição do Feudalismo ao Capitalismo

A crescente indústria urbana transformou a procura por dinheiro em uma das principais necessidades do produtor. O surgimento do Estado e da nobreza aceleraram esse processo, pois a necessidade de matéria prima para as indústrias aumentava consideravelmente. Esse quadro teve grandes reflexos no modo feudal de produção, que teve a sua demanda aumentada pela necessidade da exportação de seus produtos para a cidade, processo que gerou a divisão das terras de uso comum das comunidades feudais, fazendo com que o produtor passasse a pagar para ter direito a seu uso. Outro fator de relevância nesse processo, foi a transformação da terra em mercadoria, processo esse, que levou muitos camponeses a serem desapropriados e perderem o direito ao cultivo.

Nesse contexto a estrutura de produção do pequeno produtor estava praticamente desconstruída e a indústria, passou também a fabricar ferramentas que os camponeses não eram capazes de construir, bem como de criar a necessidade das mesmas no processo de produção. No momento em que foram implantados as estradas de ferro e os correios, todo o país se tornou consumidor. O produtor então, se viu obrigado a levar os seus produtos para serem comercializados no mercado, onde a procura só existia para aqueles produtos que a indústria não produzia (como artesanatos por exemplo).

A esse ponto a exigência de dinheiro por parte do senhor das terras fazia com que o camponês se envolvesse quase que totalmente com o mercado. Mas a distância do campo até a cidade dificultava o trabalho do produtor que passou a contar com a mediação do comerciante em seus negócios. Dessa forma o produtor ficava distante dos consumidores do seu produto e a mercê do comerciante que muitas vezes se aproveitava da situação para explorá-lo.

A necessidade do dinheiro por parte do produtor também fez com que fosse preciso mandar seus filhos trabalharem em propriedades maiores, e em alguns casos o próprio produtor saía para trabalhar em outras propriedades, a essa altura a família havia se convertido em um grupo de trabalhadores, dando origem ao trabalho assalariado. A agricultura feudal estava transformada em agricultura capitalista.

A lutas das classes trabalhadoras marcaram esse período de transição em vários países da Europa, onde as comunidades campesinas se mantiveram baixo a diversos modos de produção “paralelos” ao capitalismo. Isso se justifica pelo fato de que o desenvolvimento capitalista é contraditório e cria condições para que haja mecanismos de exploração dos camponeses sem expropria-los.

4. A agricultura sob o modo capitalista de produção

O