Atps De Constitucional

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

3ª Série

Direito Constitucional I

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Ana Paula Janzon Moreno

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

Direito - 3ª Série - Direito Constitucional I

Ana Paula Janzon Moreno

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do

Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, como profissional da área do Direito, juntamente com os colegas de equipe,

trabalha em um escritório de advocacia, localizado em seu município. Durante o último ano

de atuação de todos os colaboradores do escritório, notou-se que Em diversos processos,

houve sinalização de que as peças poderiam apresentar problemas em relação à

fundamentação em relação às bases da Constituição Federativa do Brasil. Por isso, os sócios

proprietários decidiram que uma revisão dos dispositivos legais do Direito Constitucional.

O desafio, portanto, será o estudo analítico e sistemático dos principais temas

concernentes aos seguintes temas do Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas

constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais, e Direitos Políticos.

Com esse desafio, o aluno de Direito Constitucional será capaz de promover

discussões jurídicas e sustentáveis, com forte poder de persuasão e convencimento,

relacionados às questões de direito fundamentais, sociais, políticos, bem como a

aplicabilidade das normas constitucionais.

Objetivo do desafio

Estudar analítica e sistematicamente os principais temas concernentes aos seguintes

temas do Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direitos e

Garantias Fundamentais; Direitos Sociais; e Direitos Políticos, por meio dos seguintes itens:

 Produção individual de textos e reflexões sobre temas estudados nas disciplinas.

 Elaboração de resumo referente a alguns temas propostos nas etapas.

 Trabalho em grupo com produção individual de texto.

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Ana Paula Janzon Moreno

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Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. – PLT 616

ETAPA 1 (tempo para realização: 4 horas)

 Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional.

Esta atividade é importante para você aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em

sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo