Atps Educacao

1ª Parte

Educação não-formal: a busca para a construção de um conceito

Este texto é parte de uma pesquisa mais ampla que tem como objetivo analisar o protagonismo da sociedade civil em ações coordenadas por ONGs, movimentos e redes solidárias na área da educação em geral. Uma das questões desta pesquisa é investigar as formas educativas existentes no universo daquelas ações buscando qualificar o caráter da educação gerada.

Para tal recorremos a uma categoria que desenvolvemos em pesquisa anterior que é a da educação não-formal (GOHN, 1999). Naquela pesquisa, nos ocupamos em definir a categoria, delimitar seu campo e apontar lacunas e necessidades para a ampliação de seu entendimento e campo de estudo.

Na pesquisa atual, ao investigarmos sobre a questão do sentido e significado da educação produzida nas ações coletivas protagonizadas pelas redes associativas da sociedade civil, retomamos a categoria da educação não-formal, não mais como construção teórica/abstrata mas como ferramenta operacional de análise. Mas a passagem de categoria abstrata para categoria operacional teve que passar pela mediação de novas reflexões e elaborações pois sentimos a necessidade de aprofundar o estudo sobre as lacunas antes apontadas, principalmente as de ordem metodológica.

Com este objetivo, nasceu a primeira parte deste texto; ele foi elaborado para ser um aprofundamento da categoria "educação não-formal" objetivando sua operacionalização, tanto na pesquisa mencionada acima, como em outras pesquisas que venham a ser realizadas no campo de uma Pedagogia Social.

A segunda parte do texto faz utiliza a categoria educação não-formal para uma síntese da pesquisa mencionada acima, destacando os colegiados escolares. Para nós, a educação não-formal é a categoria central de trabalho de um educador social, numa pedagogia social.

1. Distinções entre Educação Não Formal, Formal e Informal

A educação não-formal designa um processo com várias dimensões tais como: a aprendizagem política dos direitos dos indivíduos enquanto cidadãos; a capacitação dos indivíduos para o trabalho, por meio da aprendizagem de habilidades e/ou desenvolvimento de potencialidades; a aprendizagem e exercício de práticas que capacitam os indivíduos a se organizarem com objetivos comunitários, voltadas para a solução de problemas coletivos cotidianos; a aprendizagem de conteúdos que possibilitem aos indivíduos fazerem uma leitura do mundo do ponto de vista de compreensão do que se passa ao seu redor; a educação desenvolvida na mídia e pela mídia, em especial a eletrônica etc. Em suma, consideramos a educação não-formal como um dos núcleos básicos de uma Pedagogia Social.

Quando tratamos da educação não-formal, a comparação com a educação formal é quase que automática. O termo não-formal também é usado por alguns investigadores como sinônimo de informal. Consideramos que é necessário distinguir e demarcar as diferenças entre estes conceitos. A princípio podemos demarcar seus campos de desenvolvimento: a educação formal é aquela desenvolvida nas escolas, com conteúdos previamente demarcados; a informal como aquela que os indivíduos aprendem durante seu processo de socialização - na família, bairro, clube, amigos etc., carregada de valores e culturas próprias, de pertencimento e sentimentos herdados: e a educação não-formal é aquela que se aprende "no mundo da vida", via os processos de compartilhamento de experiências, principalmente em espaços e ações coletivos cotidianas. Vamos tentar demarcar melhor essas diferenças por meio uma série de questões, que são aparentemente extremamente simples, mas nem por isso simplificadoras da realidade, a saber:

Quem é o educador em cada campo de educação que estamos tratando? Em cada campo, quem educa ou é o agente do processo de construção do saber? Na educação formal sabemos que são os professores. Na não- formal, o grande educador é o outro, aquele com quem interagimos ou nos integramos. Na educação informal, os agentes educadores são os pais, a família em geral, os amigos, os vizinhos, colegas de escola, a igreja paroquial, os meios de comunicação de massa etc.

Onde se educa? Qual é o espaço físico territorial onde transcorrem os atos e os processos educativos? Na educação formal estes espaços são os do território das escolas, são instituições regulamentadas por lei, certificadoras, organizadas segundo diretrizes nacionais. Na educação não -formal, os espaços educativos localizam-se em territórios que acompanham as trajetórias de vida dos grupos e indivíduos, fora das escolas, em locais informais, locais onde há processos interativos intencionais (a questão da intencionalidade é um elemento importante de diferenciação). Já a educação informal tem seus espaços educativos demarcados por referências de nacionalidade, localidade, idade, sexo, religião, etnia etc. A casa onde se mora, a rua, o bairro, o condomínio, o clube que se freqüenta, a igreja ou o local de culto a que se vincula sua crença religiosa, o local onde se nasceu etc.

Como se educa? Em que situação, em qual contexto? A educação formal pressupõe ambientes normatizados, com regras e padrões comportamentais definidos previamente. A não-formal ocorre em ambientes e situações interativos construídos coletivamente, segundo diretrizes de dados grupos, usualmente a participação dos indivíduos é optativa, mas ela também poderá ocorrer por forças de certas circunstancias da vivência histórica de cada um. Há na educação não-formal uma intencionalidade na ação, no ato de participar, de aprender e de transmitir ou trocar saberes. Por isso, a educação não-formal situa-se no campo da Pedagogia Social- aquela que trabalha com coletivos e se preocupa com os processos de construção de aprendizagens e saberes coletivos. . A informal opera em ambientes espontâneos, onde as relações sociais se desenvolvem segundo gostos, preferências, ou pertencimentos herdados.

Qual a finalidade ou objetivos de cada um dos campos de educação assinaladas? Na educação formal, entre outros objetivos destacam-se os relativos ao ensino e aprendizagem de conteúdos historicamente sistematizados, normalizados por leis, dentre os quais destacam-se o de formar o indivíduo como um cidadão ativo, desenvolver habilidades e competências várias, desenvolver a criatividade, percepção, motricidade etc. A educação informal socializa os indivíduos, desenvolve hábitos, atitudes, comportamentos, modos de pensar e de se expressar no