Atps Politicas Publicas E Indicadores Sociais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

PÓLO INDAIATUBA - SERVIÇO SOCIAL – 6º SEMESTRE

ATPS – TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS E INDICADORES SOCIAIS

ACADÊMICAS:

MARIA LÚCIA FERNANDES – RA 4311795566

MILENE A. ROSA – RA 3815674114

MONICA A. ROQUE – RA 3806614797

TATIANA LIMA DA SILVA – RA 3876699566

PROFA EAD: MARIA CLOTILDE BASTOS

Indaiatuba

Setembro de 2014.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

PÓLO INDAIATUBA - SERVIÇO SOCIAL – 6º SEMESTRE

ATPS – TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS E INDICADORES SOCIAIS

ACADÊMICAS:

MARIA LÚCIA FERNANDES – RA 4311795566

MILENE A. ROSA – RA 3815674114

MONICA A. ROQUE – RA 3806614797

TATIANA LIMA DA SILVA – RA 3876699566

PROFA EAD: MARIA CLOTILDE BASTOS

Artigo apresentado ao curso de Serviço Social como um dos pré-requisitos para aprovação da disciplina de Tratamento da Informação e Indicadores Sociais, sob a orientação da TUTORA EAD: ADRIANA M. C. PERONI.

Indaiatuba

Setembro de 2014.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................

2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................................

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................

1) INTRODUÇÃO

"...os Indicadores Sociais passaram a integrar vocabulário corrente dos agentes políticos responsáveis, em última instância, pela definição das prioridades das políticas sociais e alocação dos recursos públicos". (Januzzi 2010)

Este relatório foi elaborado com base nos indicadores sociais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2010, os quais apresentam estatísticas sociais que são utilizadas para o conhecimento da realidade empírica, e que de forma objetiva demonstram as dimensões sociais que precisam ser atendidas, e possibilitam o planejamento dos atendimentos.

Destacamos os indicadores sociais como principal ferramenta no planejamento e na formulação de políticas públicas nas diferentes esferas do governo, os quais possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população.

Apresentamos definições de Políticas Públicas, suas características e sua importância, sobretudo no indicador de "Mortalidade Infantil", que no Brasil apesar de ter apresentado uma evolução na queda, persiste nas desigualdades, fator que contribui para essa questão, principalmente nas áreas menos desenvolvidas que carecem de serviços e assistência em saúde.

2. POLÍTICA PÚBLICA

2.1– DEFINIÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Política Pública para Maria da Graça Rua São bens ou serviços resultantes da atividade política, compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação relativa de valores.

Política Pública para Tânia Bacelar As Políticas Públicas atuais são a herança do Estado antigo com seu conservadorismo, centralizador e autoritário.

Políticas Públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma abrangente ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas são direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos. Para atingir resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam das Políticas Públicas. As solicitações (pedidos ou demandas) são feitas pela sociedade, através de representantes do governo (deputados, senadores e vereadores) que se mobilizam junto ao Poder Executivo (prefeitos, governadores e inclusive o Presidente da República), para que elas sejam atendidas.As políticas públicas traduzem no seu processo de elaboração e implantação e, sobretudo, em seus resultados, formas de exercício do poder público, envolvendo a distribuição e redistribuição de poder, o papel do conflito social nos processos de decisão, a repartição de custos e benefícios sociais. Como o poder é uma reação social que envolve vários atores com projetos e interesses diferenciados e até contraditórios, há necessidade de mediações sociais e institucionais, para que se possa obter um mínimo de consenso e, assim as políticas públicas possam ser legitimadas e eficazes.

2.2 – ESTUDO DE CASOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

2.2.1- Unidades de Políticas Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, Brasil:

As UPPs representam um novo modelo de política pública na área de segurança, por meio de uma política de policiamento comunitário, que prevê também projetos sociais e urbanísticos. Essa política recebeu ampla atenção da mídia nacional e internacional e de especialistas de diversas áreas, devido à dimensão das questões sociais que enfrentam.

2.2.2 – Programa Bolsa Família:

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. O Programa Bolsa Família é um programa centralizado, na medida em que a distribuição e a manutenção dos recursos são mediadas pelo Governo Federal, retirando do poder local a autonomia de distribuir os recursos entre a sociedade. Embora os recursos hoje investidos no Programa não sejam desprezíveis, pode ser que esta seja uma das razões por que o programa tem encontrado dificuldades de se fazer central nas discussões dos conselhos.

2.2.3– Programa Habitacional:

Política de interesse social voltada para as camadas de baixa renda, transformou-se ao longo de sua implementação em uma política prioritariamente voltada para as classes médias e parcelas de renda mais alta entre as camadas de baixa renda. A criação dos conjuntos habitacionais para a remoção de favelas contribuiu para a entrada subsidiada do favelado na especulação imobiliária, a rotatividade entre moradores de favela e de conjuntos habitacionais e a formação de novos núcleos.

2.2.4 – Políticas Públicas para o Esporte e Lazer:

Surgiram como ação prioritária na formação e integração social de crianças e jovens em idade escolar, realizadas discussões em nível nacional, efetuados investimentos significativos e as mudanças já podem ser observadas em quase todo o país.

Por despertarem interesses políticos e econômicos as PPEL (Políticas Públicas para Esporte e Lazer), têm maior incentivo estatal, proporcionando um celeiro de atletas e oferecendo ao mercado mais uma fonte de acúmulo de capital.

2.2.4 – Políticas Públicas voltadas para os idosos:

Segmento que mais cresce na sociedade atual é a população de idosos, e a quantidade de políticas públicas voltadas para eles não atende a demanda, nem tampouco os programas voltados especificamente às necessidades de sociabilidade e cidadania. No Brasil, acompanhando a tendência mundial, a população de idosos cresce a cada dia, o aumento da expectativa de vida do idoso decorre do sucesso de conquistas sociais, como no campo da saúde, no qual a Gerontologia, ciência de caráter multidisciplinar que estuda o processo de envelhecimento, consegue em muitos casos contribuir para uma maior longevidade. Na Constituição da República Federativa do Brasil temos citações diversas com referências aos direitos dos idosos, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, e as propostas destacadas por alguns Ministérios relacionadas a esta questão, as quais oportunizam ao idoso, a possibilidade de viver a vida de forma mais digna e salutar.

2.3 – IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Para desenvolverem-se boas Políticas Públicas, é necessário planejamento, envolvimento dos setores da sociedade e recursos, que sempre serão menores que as demandas, sendo necessário se estabelecer prioridades de acordo com um plano de longo prazo. O modelo tributário brasileiro privilegia a concentração de recursos no Poder Federal, os municípios têm que criar formas de conseguir aumentar a contribuição relativa aos impostos que lhe são destinados, por meio de Políticas Públicas que promovam o incentivo ao empreendedorismo.

A análise dos motivos que tornam necessária determinada intervenção, o planejamento das ações para o desenvolvimento da iniciativa, a definição dos agentes encarregados de implementar nova política pública, o levantamento das normas disciplinadoras pela qual será regida, até a fundamental avaliação de impactos, devem estabelecer expectativas e justificativa para aprovação.

A implementação da Assistência Social como Política Pública, como direito social, é um fenômeno muito antigo presente na humanidade, se mostra muitas vezes como algo da compaixão humana, ato de boa vontade. Uma providência emergencial para as situações de pobreza, miséria,

carências que muitas vezes são utilizadas pelo governo, isso se deve a fatores de como essa assistência se mostra perante a sociedade, pelo mau uso político que fazem dela e não pelo que é: uma política social guiada por decisões coletivas que sejam capazes de trazer a satisfação de necessidades sociais.

Quando se fala de Políticas Públicas é algo abrangente, de todos e não de grupos ou apenas do Estado, e muito menos individual, ela significa um conjunto de decisões e ações do Estado em conjunto com a sociedade, visam concretizar os direitos sociais conquistados pela sociedade e que foram incorporados nas leis.

O campo da Assistência Social é revolucionário no sentido de efetivar os direitos sociais, a aprovação da LOAS em 1993, foi produto de conflito na sociedade brasileira para que a assistência social deixasse de ser vista como um campo de programas compensatórios, residuais, e que não tinha consistência para tornar-se um campo da política pública. Outros elementos essências na consolidação da Assistência Social como uma política pública, o SUAS, o CRAS e o CREAS são importantes por possibilitarem a criação de mecanismos para melhor atender a sociedade. Assim a partir de seu reconhecimento como política, a Assistência Social, pode ser considerada como um grande avanço na consolidação dos direitos sociais.

Para verificar se uma política pública está atingindo seu objetivo ou não, existem técnicas e modelos que permitem superar os obstáculos e atingir resultados satisfatórios. Um método utilizado consiste em comparar duas populações com características semelhantes, sendo que apenas uma foi afetada pela política pública que se quer avaliar. Assim, ficam evidenciados dois grupos: o de controle, cujos integrantes não receberam a política pública a ser avaliada, e o intitulado grupo de tratamento, cujos membros se beneficiaram da política. A aferição do impacto na variável escolhida baseia-se nos dados de ambos os grupos, antes e depois da execução da política pública.

O que se vê hoje é que a decisão de sistematizar o controle dos programas governamentais é uma decisão muito mais política que técnica. A avaliação de políticas públicas torna mais eficiente o gasto do governo, honra o cidadão pagador de tributos, a existência de uma forte restrição orçamentária, é essencial para avaliar como e onde aplicar os recursos públicos escassos.

3 – O CENSO 2010

O XII Censo Demográfico foi realizado em 2010 pelo IBGE, é a base sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década, constituiu no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características socioeconômicas.

O Brasil se transforma e o seu território se desenvolve em ritmos e modalidades distintas que o censo permite conhecer, o conhecimento da distribuição da população no território, identificando as áreas de ocupação, seu adensamento ou baixa densidade demográfica, permite conhecer, em especial para o detalhamento urbano e rural, a relação com o ambiente e planejar adequadamente o uso sustentável dos recursos.

As informações são as bases para o desenho das políticas das áreas de saúde, previdência e educação da população em geral, e de assistência a grupos específicos como mulheres, crianças, adolescentes e idosos. No censo de 2010 teve a inclusão da investigação da emigração internacional, da mortalidade, o registro de nascimento das pessoas até dez anos de idade, importante para avaliação da cobertura dos registros administrativos e do primeiro passo da cidadania.

A educação é um dos parâmetros básicos do desenvolvimento econômico e social, com reflexos sobre a produtividade da força de trabalho e a evolução do mercado de trabalho, conhecer o índice de alfabetização do País, tem a finalidade de quantificar a população infantil atendida em creches e as pessoas que frequentam escola; traçar o perfil educacional da população; e identificar as espécies dos cursos de nível superior (superior, mestrado, doutorado) que são frequentados.

Os dados do censo são base necessária para as pesquisas por amostragem (inclusive as de mercado e as eleitorais), tão importante em uma sociedade onde a informação deve ser confiável e rapidamente disponível. Um cadastro de áreas completo do País é de grande aplicação como estágio intermediário de amostragem, para o planejamento das pesquisas domiciliares.

A população é parâmetro para distribuição das verbas federais aos fundos estaduais e municipais e para definir o número dos representantes dos cidadãos nas assembléias legislativas municipais. As informações de natureza demográfica obtidas pelo censo são primordiais para a elaboração das projeções e estimativas populacionais, permitindo analisar a evolução da população.

4 – ASPECTOS POPULACIONAIS IMPORTANTES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4.1 – Crianças e Adolescentes

A estatística é referente ao grupo 15 a 19 anos de idade, em razão de sua importância social e cultural no conjunto da sociedade, reúne informações sobre as condições socioeconômicas das crianças, adolescentes e jovens no Brasil.

Resultados obtidos, principalmente, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1997, e de dados oriundos do Ministério da Saúde, abrangem os temas saúde, educação e trabalho, enfatizando as principais causas de mortalidade, comportamento reprodutivo das mulheres na adolescência, características da escolarização e condição de atividade desse grupo populacional, entre outros aspectos.

Os resultados apresentam também experiências alternativas desenvolvidas no norte do país, ilustrando a importância da criação de oportunidades para que os jovens encontrem suas próprias formas de expressão e comunicação em seu local de origem.

4.2 – Educação e Trabalho

Os dados foram obtidos do questionário suplementar da Pesquisa Mensal de Emprego de abril de 1996, aplicado nas seis maiores regiões metropolitanas, e revelam mudanças significativas nas relações de trabalho nos últimos anos, inclui comentários sobre os resultados apresentados, bem como a conceituação das características investigadas e o plano de amostragem da pesquisa.

A partir de questões como a formação técnico-profissional do morador e o nível de escolaridade de seus pais, que permitem a compreensão das atuais tendências do mercado de trabalho, são divulgadas através do censo.

Contém tabelas com dados sobre as pessoas de 20 anos ou mais de idade, segundo sua posição na ocupação, setor de atividade, grau de satisfação no exercício de sua atividade, incorporação de novas máquinas e equipamentos ao processo produtivo e expectativas de trabalho das pessoas inativas, entre outros aspectos.

4.3 – Mortalidade Infantil

O estudo ressalta as relações existentes entre os distintos processos de desenvolvimento econômico e social, e os diferentes níveis e tendências da mortalidade infantil. Apresenta estudo sobre a dinâmica da mortalidade infantil no Brasil, a partir da análise das desigualdades sociais e regionais.

A concentração dos meios de produção e o progresso técnico em espaços restritos do território explicam as diferentes trajetórias da mortalidade infantil no País. Destaca, ainda, como elemento importante para redução futura dos níveis desse indicador no País, a melhoria das condições sociais das populações nordestinas.

4.4 – Indicadores Sociais Mínimos

A Comissão de Estatística das Nações Unidas, na sessão de 29 de fevereiro de 1997, aprovou a adoção de um conjunto de indicadores sociais para compor uma base de dados nacional mínima (MNSDS - Minimum National Social Data Set). O acompanhamento estatístico dos programas nacionais de cunho social, recomendados pelas diversas conferências internacionais promovidas pelas Nações Unidas nos últimos quatro anos, a saber: conferências sobre população e desenvolvimento (Cairo, 1994), sobre desenvolvimento social (Copenhagen, 1995), sobre a mulher (Beijing, 1995) e sobre assentamentos humanos (Cairo, 1996).

O conjunto de indicadores sociais compreende dados gerais sobre distribuição da população por sexo, idade, cor ou raça, sobre população e desenvolvimento, pobreza, emprego e desemprego, educação e condições de vida. O MNSDS resultou de uma ampla consulta técnica a inúmeros países e organismos internacionais, com algumas de suas principais recomendações a de se utilizar tão-somente dados provenientes de fontes estatísticas regulares e confiáveis, e a de desagregar os dados por gênero e outros grupos específicos, observando sempre, entretanto, as peculiaridades e prioridades nacionais.

O censo apresenta um sistema mínimo de indicadores sociais (ISM) com informações atualizadas sobre os aspectos demográficos, anticoncepção, distribuição da população por cor ou raça; informações atualizadas sobre trabalho e rendimento, educação e condições de vida. Na elaboração do sistema foram consideradas as peculiaridades nacionais e a disponibilidade de dados por região geográfica, visto que o tamanho e a heterogeneidade do país reduzem a representatividade das médias nacionais, e desagregados, também, em alguns casos, por sexo e cor.

4.5 – Mercado de Trabalho

Os resultados são divulgados para o Brasil, e grandes regiões apresentam alguns aspectos da inserção da mão-de-obra no mercado de trabalho na década de 1990, em continuidade à divulgação de indicadores selecionados sobre o tema, iniciada em 1994.

Informações sobre procura de trabalho, bem como uma análise da qualificação da mão-de-obra e suas formas de inserção na economia, por tipo de atividade, padrões de rendimento e contribuição para a previdência, divulga as taxas de atividade e de desocupação da população.

Os resultados de 1992 a 1996 sofreram nova ponderação em relação aos já divulgados no início da década, em função das novas estimativas obtidas a partir dos resultados da Contagem da População 1996, as informações são oriundas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e referem-se ao período de 1992 a 1997.

4.6 – Mobilidade Social

Inclui comentários sobre os resultados apresentados, além da conceituação das características investigadas e o plano de amostragem da pesquisa, divulga informações que permitem o estudo da mobilidade social sob as perspectivas da Educação e Ocupação.

Apresenta as tabelas com dados sobre pessoas de referência e cônjuges na unidade domiciliar, confrontados com informações dos pais e, também, do primeiro trabalho regular.

Os dados são obtidos do questionário suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em 1996, com resultados divulgados em dois volumes: Brasil e Grandes regiões, no volume um, e Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas, no volume dois.

4.7 – População Jovem

Tendo em vista a importância social, política e cultural desse segmento no conjunto da sociedade, o censo apresenta dois estudos sobre a evolução sócio demográfica da população de 15 a 24 anos de idade no Brasil. O primeiro, baseado na análise dos resultados dos Censos Demográficos a partir de 1940 e da Contagem da População 1996, trata da evolução da população jovem e suas características diferenciais, como composição urbana e rural, sexo e cor. O segundo discute a questão da mulher, nessa mesma faixa etária, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1992 a 1995.

Aborda questões relativas à situação educacional, trabalho, fecundidade e nupcialidade, alertando para a necessidade de implementação de políticas governamentais, comunitárias ou empresariais que contribuam para sua inserção no mercado de trabalho. Constitui um diagnóstico significativo das condições sociais da população jovem no Brasil.

5 – INDICADORES SOCIAIS UTILIZADOS NO BRASIL E NO MUNDO

Tipo de Indicador O que indica? Principais Características Definição

IDH Índice de desenvolvimento Humano A utilização de quatro aspectos básicos de uma população: taxa de analfabetismo, expectativa de vida, nível de escolaridade e Renda Nacional Bruta (RNB) per capita para se compor esse indicador. O IDH baseia-se numa metodologia comparativa que identifica as diferenças sem indicar parâmetros mínimos, o desenvolvimento humano tem como significado mais amplo, a expansão não apenas da riqueza, mas das capacidades das pessoas serem responsáveis por atividades e estados mais valiosos e valorizados.

Índice de Gini Criado para medir o grau de concentração de renda de um grupo. Comparar os 20% mais ricos com os 20% mais pobres. O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade e é comumente utilizada para calcular a desigualdade de

Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Objetivo de disseminar a prática da responsabilidade social empresarial

Envolve o comprometimento ético e a qualidade das relações que a empresa estabelece com todos os seus públicos (funcionários, fornecedores e comunidade em geral).

Ferramenta de aprendizado e avaliação da gestão no que se refere à incorporação de práticas de responsabilidade social planejamento estratégico e ao monitoramento e desempenho geral da empresa.

Indicadores básicos para a saúde no Brasil (IDB) Compreende um amplo conjunto de indicadores construídos a partir de bases de dados e pesquisas de âmbito nacional, cobrindo diversos aspectos da saúde no país. Reunião de indicadores de saúde calculado a partir de fontes de diversas agências e agrupados por tema (Demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e coberturas). São medidas síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde.

Indicadores de Educação no Brasil Melhorar a qualidade da escola Conjunto de indicadores tem-se, de forma simples e acessível, um quadro de sinais que possibilitam identificar o que vai bem e o que vai mal na escola.

Medida estatística, usada para traduzir quantitativamente um conceito social abstrato e informar algo sobre determinado aspecto da realidade social, para fins de pesquisa ou visando à formulação, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.

6– RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES SOCIAIS E AS RELAÇÕES PÚBLICAS

A construção de um indicador é um processo cuja complexidade pode variar desde a simples contagem direta de casos de determinada doença, até o cálculo de proporções, razões, taxas ou índices mais sofisticados, como a esperança de vida ao nascer. Os indicadores são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde.

Convencionou-se classificar os indicadores em seis subconjuntos temáticos: demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura. Cada indicador é caracterizado na matriz pela sua denominação, conceituação, método de cálculo, categorias de análise e fontes de dados. A produção de cada indicador é de responsabilidade da instituição-fonte melhor identificada com o tema, a qual fornece anualmente os dados brutos utilizados no cálculo, em planilha eletrônica padronizada, preparada pelo DATASUS ou obtida diretamente das bases de dados dos sistemas nacionais de informações de saúde.

A consolidação das atividades de planejamento do setor público ao longo do século XX está ligada ao aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais. Embora seja possível citar algumas contribuições importantes para a construção de um marco conceitual sobre os indicadores sociais nos anos 20 e 30, o desenvolvimento da área é recente, tendo ganhado corpo científico em meados dos anos 60, sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas.

As informações sociais e demográficas para fins de formulação de políticas públicas municipais vêm apresentando uma demanda crescente no Brasil, no contexto da descentralização administrativa e tributária em favor dos municípios e da institucionalização do processo de planejamento público em âmbito local pela Constituição de 1988. Os indicadores sociais são indispensáveis em todas as fases do processo de formulação e implementação de políticas públicas, cada fase do processo de formulação e implementação de políticas sociais requer o emprego de indicadores específicos. Os recursos empregados na implementação de uma política pública, os métodos de alocação de recursos e os resultados obtidos devem ser avaliados com indicadores adequados.

Diversos municípios de médio e grande porte passaram a demandar com maior frequência indicadores sócio demográficos das agências estatísticas, empresas de consultoria e outras instituições ligadas ao planejamento público, com o objetivo de subsidiar a elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de investimentos, para permitir a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, para justificar o repasse de verbas federais para implementação de programas sociais ou ainda pela necessidade de disponibilizar equipamentos ou serviços sociais para públicos específicos, por exigência legal (pessoas com deficiência, por exemplo) ou por pressão política da sociedade local (melhoria dos serviços de transporte urbano, por exemplo).

O acompanhamento de programas públicos tem grande dificuldades atualmente para dispor de informações periódicas e específicas acerca do processo de implementação dos mesmos, do alcance dos resultados e do impacto social que tais programas têm nos segmentos sócio demográficos ou comunidades focalizadas pelo programa. As estatísticas e dados do IBGE e outros órgãos públicos dificilmente atenderão todas as necessidades informacionais requeridas para o monitoramento e avaliação de programas públicos mais específicos. Na formulação dos programas, é necessário prever a organização de procedimentos de coleta e tratamento de informações específicas e confiáveis em todas as fases do ciclo de implementação, que possam permitir a construção de indicadores de monitoramento desejados.

7 – MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL

A mortalidade infantil no Brasil ainda continua distante dos níveis das regiões desenvolvidas, afirmou o pesquisador do IBGE. Apesar de ter caído muito, o Brasil ainda ocupa o 97º lugar no ranking mundial segundo dados da ONU, com 16,7 mortes por cada mil crianças nascidas vivas.

Segundo dados do IBGE, a taxa de mortalidade infantil no Brasil segue a tendência de queda nos últimos anos que foi de 17,6% no censo de 2010 em relação ao índice de coleta em 2000, caindo assim de 29,7% do censo de 2000 para 15,6% em 2010.

Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, apesar de o País ter evoluído muito na questão da queda da mortalidade infantil, ainda persiste nas desigualdades, fator que contribui para essa questão, principalmente nas áreas menos desenvolvidas que ainda carecem de serviços e assistência em saúde.

De acordo com o IBGE, os principais condicionantes econômicos e sociais da mortalidade infantil que contribuíram para queda histórica desse indicador no Brasil estão ligados à intervenção na área de políticas públicas, especialmente no campo da medicina preventiva, do saneamento básico, na ampliação dos programas de saúde e campanhas de vacinação.

No Estado de São Paulo a mortalidade infantil chega ao menor nível da história, caindo 31% nos últimos onze anos, segundo a secretaria de estado da saúde. O índice 2011 foi de 11,5 óbitos de crianças menores de um ano por cada mil nascidas vivas contra 16,9 em 2000. Com esses números, o Estado de São Paulo fica entre as áreas de menor risco de morte infantil no Brasil, uma vez que teve uma queda de 11,8% para 11,5% em comparação de 2010 com 2011.Esse número satisfatório foi graças ao investimento de pré-natal, no parto, UTI neonatal, atendimento nos hospitais, enfatizou o Secretário de saúde Giovanni Guido Cerri.

Segundo o secretário de saúde do Estado de São Paulo, a diminuição expressiva nesse é um reflexo das políticas públicas desempenhadas pelo Estado, a taxa de mortalidade infantil representa bem a questão da saúde pública que envolve assistência ao pré-natal, à mãe, as condições de parto, a maternidade e as questões pós-natais.

A cada ano o Estado tem conseguido diminuir o número de mortes infantis. Em 2010 o índice era de 11,8 óbitos por cada mil crianças nascidas vivas, no ano anterior foram 12,5. No ano de 2008 foram 12,6, em 2007, 13, em 2006, 13,2, em 2005, 13,4, em 2004, 14,2 em 2202, 15, e em 2001 a taxa ficou em 16,0 contra 16,9 no ano 2000.

8 – ELABORAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DE SÃO PAULO

A formulação de políticas públicas se faz essencial para esse indicador, uma vez que as políticas públicas visam assegurar os direitos de cidadania com ações desenvolvidas pelo Estado e com participação de entes públicos ou privados.

As Políticas Públicas, no indicador de mortalidade infantil são muito importantes, pois esse faz parte da saúde pública e esta é dever do Estado e direito de todos, independentemente de sua classe social. A participação da sociedade também é fundamental, assim como o acompanhamento e sua avaliação uma vez que é assegurada pela própria lei que a constitui.

A sociedade deve participar ativamente, através de conselhos, municipal, estadual e nacional, utilizando instrumentos como: audiências públicas, encontros e conferencias setorial.

Para o estado de São Paulo, no entanto, o governo deverá direcionar uma atenção especial à saúde da mulher, principalmente as grávidas. Para que isso aconteça, se faz necessário a qualificação de profissionais no atendimento neonatal, uma vez que, atualmente os óbitos infantis se dão, geralmente por problemas na gravidez, parto e doenças congênitas. As causas perinatais, (relacionadas a problemas na gravidez) e a malformação congênita são responsáveis por 80% das mortes infantis atualmente, com menor diminuição nas malformações congênitas que são decorrentes de diversos fatores, como anomalias do coração, do sistema nervoso central, do aparelho respiratório, entre outros.

As doenças congênitas podem ser adquiridas antes do nascimento ou após o mesmo ainda no primeiro mês de vida. Exemplos de doenças congênitas: anormalidades, fenilcetonúria, tirosinemia e hemocistenúria, podendo ser diagnosticadas antes ou depois do nascimento do bebê, com o chamado teste do pezinho.

É necessário que o governo do Estado crie políticas ligadas à saúde, bem como a intensificação de programas sociais, orientações nas comunidades carentes direcionadas às famílias, principalmente nas periferias onde a taxa de analfabetismo é maior, uma vez que pesquisa feita pelo Atlas Desenvolvimento Humano no Brasil comprova que esse fator contribui duas vezes mais para a mortalidade infantil do que a pobreza e o saneamento básico.

Segundo Celso Simões, pesquisador do IBGE, a falta de estudo dos adultos, no caso, dos pais, impede que a criança tenha acesso a programas sociais do governo. Com isso, quanto maior a taxa de analfabetismo dos pais, maior a mortalidade na infância.

9) CONSIDERAÇÕES FINAIS

As definições de políticas assumem uma perspectiva de que o todo é mais importante do que a soma das partes e que indivíduos, instituições, interações, ideologias e interesses contam, mesmo que existam diferenças sobre a importância relativa destes fatores. A política pública em geral e a política social em particular são campos multidisciplinares, e seu foco está nas explicações sobre a natureza da política pública e seus processos.

Uma teoria geral da política pública implica a busca de sintetizar teorias construídas no campo da sociologia, da ciência política e da economia. As políticas públicas repercutem na economia e nas sociedades, daí por que qualquer teoria da política pública precisa também explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade. Razão pela qual, pesquisadores de tantas disciplinas como economia, ciência política, sociologia, antropologia, geografia, planejamento, gestão e ciências sociais aplicadas partilham um interesse comum na área e têm contribuído para avanços teóricos e empíricos.

Os indicadores sociais são insumos básicos e indispensáveis em todas as fases do processo de formulação e de implementação das políticas públicas, sejam elas programas de qualificação da mão de obra, projetos de expansão da infraestrutura urbana ou ações focalizadas de distribuição de alimentos ou garantia de renda mínima. Cada fase do processo de formulação e de implementação da política social requer o emprego de indicadores específicos, cada qual trazendo elementos e subsídios distintos para bom encaminhamento do processo.

Por fim, a implementação das políticas está sujeita ao papel crucial desempenhado pelos agentes encarregados de colocá-la em ação, que podem potencializar ou criar barreiras adicionais à sua efetivação.

"Tão ou mais importante que construir e

Dispor de um bom indicador social

É garantir sua aplicação apropriada na

Formulação de Políticas Públicas” (JANUZZI, 2010,).

10) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.741.htm

http://www.pastoraldapessoaidosa.org.br/images/stories/pdf/estatudo_do_idoso.pdf

http://www.rj.gov.br

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http://www.portaldoenvelhecimento.net

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http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-26/mortalidade-infantil-cai-62-em-duas-decadas-no-estado-de-sao

http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_9381.htm?gclid=CP-dj77BibkCFYui4AoddWAAcQ

JANUZZI P de Martino, Indicadores Sociais no Brasil - conceitos, fontes de dados e aplicações - Campinas, SP : Editora Alínea, 2013. Edição Especial (acesso em 17/09/2014)