Auditoria E Pericia Ambiental

1. INTRODUÇÃO

Com o decorrer dos tempos, Ouro Preto e seus distritos vêm crescendo em vários aspectos no setor comercial, industrial e locação de estudantes universitários. Segundo o IBGE 2010, a cidade possui 70.281 habitantes, produzindo em média 50 toneladas de lixo mensalmente. Este lixo descartado, de acordo com o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (IBAM, 2004), definiu como resíduos sólidos o texto abaixo:

“Todo material ou semi-sólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta em qualquer recipiente destinado a este ato.”(IBAM, 2004, p.25).

O problema maior consiste na disposição final destes resíduos, como no caso de Ouro Preto, são lançados no aterro controlado. Devido a falta de monitoramento, está transformando num lixão. Por outro lado, para miniminizar o impacto, a prefeitura local incentiva catadores de bairros e distritos, sendo a cidade que consta maior número de reciclagem do Brasil.

2. OBJETIVO

Analisar e mostrar a problemática do destino final do lixo de Ouro Preto e a falta de iniciativa/organização governamental.

3. METODOLOGIA

O trabalho foi divido em três etapas; a primeira através da pesquisa bibliográfica a fim de conhecer o histórico e a existência de algum curso d’água próximo ao aterro controlado. Para isto, analisamos a imagem aérea, e verificamos que não há presença de rios próximos.

A segunda etapa, realizamos entrevista com Guilherme...., Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informou sobres a tentativas de solucionar o problema. Afirmou que hoje, o aterro transformou num lixão a céu aberto, sofrendo várias denuncias. A única saída está no encerramento do lixão e iniciativas para uma organização do destino final destes resíduos, implantando à princípio, a remediação local.

Última etapa, a visita à campo, observamos primeiramente, um lixão à céu aberto, com presença de urubus, atraídos pelos animais mortos,como mostra a figura abaixo:

Figura 1: Depósitos de animais mortos atraindo a presença de urubus.

Outro fator crítico, o mau cheiro devido a produção do chorume, como também resíduos cobertos por terra sem o tratamento algum, por isso denominado como aterro controlado. Existe também a presença de vetores de doenças, como ratos e moscas.

Figura 2: Lixão a céu aberto, conhecido no local como aterro controlado.

Figura 3: Lixo também enterrado, liberando o chorume.

Segundo Sissimo, Moreira, 1996; “As áreas destinadas à disposição do lixo, sem infra-estrutura adequada para evitar os danos conseqüentes dessa atividade, têm seu uso futuro comprometido e são responsáveis pela degradação ambiental das regiões sob sua influência.”

De acordo com o texto acima, e o que observamos sobre o depósito do lixo neste local, percebemos que existem dois tipos de disposição, o aterro controlado (lixo enterrado) e o lixão à céu aberto. Contatamos também que ocorre o descaso dos órgãos públicos, enquanto há emergência em solucionar este problema.

4. RESULTADOS

5. DISCURSÃO

4.1. SITUAÇÃO DA ÁREA DE REJEITOS

A área de deposito de rejeitos em Ouro Preto iniciou em 2004, como aterro controlado. Devido ao descaso, hoje tornou-se um lixão. A situação é agravante porque tanto o lixo enterrado quanto a céu aberto produzem chorume, e os órgãos responsáveis pela manutenção ambiental não toma iniciativa em resolver o problema.

“De acordo com a Lei Federal n 12.305/2010, até 2014 as prefeituras deverão eliminar os chamados “lixões”. Mesmo como boa solução para seus resíduos sólidos, a Administração Municipal tem sob sua responsabilidade a recuperaçao ambiental das áreas que foram degradadas pela disposição inadequada dos resíduos sólidos.” (MF Engenharia Ambiental).

O que acontece na Prefeitura Municipal de Ouro Preto é o jogo político, ou seja, qualquer planejamento ambiental dificilmente chega ao plano de ação, principalmente do aterro sanitário. Como também a falta de conhecimento por parte dos políticos e da população sobre os problemas que este tipo de disposição do lixo pode causar maior gasto com a área da saúde e multas consequentes.

4.2. REMEDIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DO ATERRO SANITÁRIO

O início para a desativação do aterro controlado/lixão para transformá-lo em aterro sanitário necessitará da elaboração do Plano Municipal da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto nos artigos 14, 18 e 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.

A primeira iniciativa consiste na implantação de sistema de coleta seletiva, a fim