BIOÉTICA DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

SUMÁRIO

Resumo ………………………………………..……………………………………......1

1. Introdução ………………………………………………...………………………..……2

2. Conflitos de interesses nas pesquisas basicas, ensaios clínicos e publicações médicas ...………………………………………………………………..……………...3

3. Conflitos de interesses na educação médica ……….……………………………....4

4. Conflitos de interesses na prática médica assistencial ……….……………………4

5. Legislação Brasileira …………………………………………………………………...5

6. Conclusão …………………………………………………………………………..…...7

Bibliografia ………………………...…………………………………………………….8

RESUMO

No relacionamento entre a indústria farmacêutica e a classe médica podem ocorrer situações de conflitos de interesses. Esse relaciona¬mento, iniciado nas primeiras décadas do século passado, tem aumentado em freqüência e intensidade, levando a si¬tuações que podem interferir na graduação, na educação continuada, nas publicações científicas e na própria prá¬tica médica; pode comprometer a independência do tra¬balho médico e colocar em risco o prestígio da profissão. Os médicos e a indústria têm em comum o interesse pelos avanços dos conhecimentos médicos. Entretanto, o inte¬resse primário do médico é promover o melhor interesse de seu paciente, enquanto o da indústria é o seu próprio desenvolvimento. (Pesquisa - Revista Brasileira de Ciências da Saúde)

Palavras chave: Bioética, conflito de interesses, educação médica, indústria farmacêutica, pesquisa biomédica.

1. INTRODUÇÃO

Os conflitos de interesses não se resumem a situações que envolvem somente aspectos econômicos, mas reportam-se àquelas em que aspectos de ordem financeira e outras de interesse pessoal podem comprometer A indústria farmacêutica e a classe médica mantém um relacionamento que se iniciou nas primeiras décadas do século passado, com o apoio financeiro e logístico da indústria à educação médica continuada, através da publicação de material de divulgação de avanços científicos e terapêuticos, e da colaboração na realização de eventos médicos. A análise e a discussão de dilemas éticos ou conflitos de interesses, realizadas somente pela ótica restrita dos códigos de ética médica, são insuficientes. O relacionamento entre médicos e a indústria farmacêutica e de equipamentos médicos, e suas possíveis conseqüências sobre a forma e a qualidade da divulgação pelos médicos de pesquisas financiadas pela indústria, é hoje motivo de preocupação em todo o mundo. O objetivo deste estudo foi discutir, à luz da Bioética, os possíveis conflitos de interesses no relacionamento entre os médicos e a indústria farmacêutica e comentar a legislação ética e legal vigente no Brasil. (Artigo de revisão - São Camilo)

2. CONFLITOS DE INTERESSES NAS PESQUISAS BÁSICAS, ENSAIOS CLÍNICOS E PUBLICAÇÕES MÉDICAS

Diversos autores têm publicado estudos demonstrando a influência cada vez maior da indústria farmacêutica na formação acadêmica e na pós-graduação. Segundo Angell, os estudantes de Medicina e os médicos residentes estão constantemente sob a tutela de representantes de laboratório farmacêutico, aprendendo a confiar em fármacos e equipamentos muito mais do que deveriam. Jovens médicos aprendem que “para cada problema existe uma pílula (e um representante de laboratório para explicá-la)”. (Artigo de revisão - São Camilo)

Em diversos países já ocorrem movimentos para dar fim aos free lunches (free lunch learning is better than lunch free learning), assim como para combater a influência de patrocínios não institucionais da indústria nos programas educacionais das universidades.Nas duas últimas décadas tornou-se clara uma tendência da indústria farmacêutica de aproximar-se de pesquisado¬res ligados às escolas médicas e universidades. A ligação entre a indústria farmacêutica e pesquisadores mé¬dicos é cada vez mais freqüente. Estima-se que 75% dos es¬tudos clínico americanos sejam financiados pela indústria. (Artigo de revisão - São Camilo)

Angell, ex-editora do New England Journal of Medicine, faz críticas em relação ao relacionamento entre a indústria far¬macêutica e a Medicina acadêmica. Relata em editorial que o Journal foi à primeira revista a solicitar aos seus autores que declarassem em seus artigos para publicação qualquer tipo de financiamento ou ligação com a indústria farma¬cêutica. Comenta que a partir desse ano (1984) houve um enorme e inesperado crescimento da frequência de decla¬rações de conflitos de interesses pelos autores. Relata ainda que, quando da publicação de artigos sobre doenças de alta prevalência e envolvendo interesse econômico da indústria, passou a haver enormes dificuldades para se encontrar um autor independente para fazer o editorial. (Artigo de revisão - São Camilo)

Esses grandes estudos, geralmente multicêntricos, visam a ava¬liar a eficácia e a segurança de novos fármacos e resultam responsáveis por boa parte dos investimentos da indústria. Um dos recursos utilizados é a maneira de apresentação dos dados. (Artigo de revisão - São Camilo)

3. CONFLITOS DE INTERESSES NA EDUCAÇÃO MÉDICA

Diversos autores têm publicado estudos demonstrando a influência cada vez maior da indústria farmacêutica na formação acadêmica e na pós-graduação. Rothman discute a conduta por parte da direção dos hos¬pitais de ensino de permitir a presença dos representantes da indústria na própria instituição, promovendo um estrei¬to relacionamento com estudantes e residentes. Defende que os hospitais de ensino, mantendo