Benfeitorias Ambientasi

Resumo: O presente trabalho visa focalizar as atividades de cunho trabalhista as relacionando ao meio ambiente. Buscando através dos princípios inerentes ao direito ambiental regular tais atividades, garantindo ao mesmo tempo ao trabalhador, a preservação de sua dignidade bem como a utilização sustentável do local laboral.

Palavra chave: Trabalho, meio ambiente, meio ambiente do trabalho, desenvolvimento sustentável

Introdução

As relações de trabalho através dos anos foram se modificando de acordo com o processo evolutivo que sofria a sociedade e que não acompanhou uma ordem de crescimento e equilíbrio econômico.

Com a implantação de novastecnologias trazidas pela Segunda Revolução Industrial na segunda metade do século XIX , o trabalho manual foi sendo gradativamente substituído pelo uso de máquinas e modificando portanto as relações trabalhistas.

Todavia, se por um lado a inovação tecnológica trazida pela revolução, trouxe um grande crescimento econômico para a sociedade, por outro lado, ocasionou uma grande degradação ambiental, pois há época, a preocupação era a produção em larga escala, competitiva, típicas das praticas capitalistas, não importando a qualidade de vida dos trabalhadores e muito menos do meio ambiente natural e físico.

Em contrapartida este cenário, que se desenrolava o capitalismo e em virtude dos abusos cometidos pelos empregadores com seus empregados, e a degradação do meio que elas se desenrolavam, surgiram grupos, cuja consciência estava voltada para a luta por melhores condições de trabalho, além de melhorias no ambiente onde trabalhavam.

Na atualidade, as relações trabalhistas adequaram-se as inovações tecnológicas, e em virtude disto, ficaram mais claras e evidentes as preocupações com a qualidade do local em que o trabalhador exerce sua atividade laboral. Com melhores condições físicas, consequentemente, as psicológicas são beneficiadas e o rendimento do trabalho é muito maior.

Com o advento da Constituição federal de 1998, a proteção a saúde do trabalhador foi elevada a clausula pétrea, é um direito fundamental do trabalhador e estão tipificados nos artigos 1 incisos II e IV, e também nos artigos 6 e 7 inciso XXII, todos ele s da magna carta.

Conforme discorre Nascimento(Nascimento 2011 p.476-478), a proteção jurídica à saúde do trabalhador é da maior importância com o direito do trabalho, porque diz respeito não apenas a qualidade de vida do trabalhador, mas também sua integridade física e seu bem estar, ressaltando corretamente a doutrina que o meio ambiente do trabalho está inserido no meio ambiente geral de modo que é impossível ter qualidade de vida sem ter qualidade de trabalho, já que o homem passa grande parte da sua vida no ambiente de trabalho.

Desta forma, podemos observar que o direito do trabalho evolui, não se preocupando apenas em garantir o equilíbrio das relações trabalhistas, mas a qualidade de vida do trabalhador. Um ambiente digno. E para isso, com a finalidade de garantia, princípios ambientais serão aplicados.

Definiçãolegal de Meio Ambiente

O Meio Ambiente, abrange tudo aquilo que nos circunda. Alguns autores, diriam que oemprego da expressão seria redundante, visto que, “ambiente” já significaria âmbito que circunda., sendo portanto, dispensável o emprego do termo “meio”.

Na Constituição Federal, a definição de meio ambiente encontra-se no art. 3, I, da Lei n. 6938/81(Lei da política Nacional do meio ambiente):

“Art. 3 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”

Tal definição dada pela lei emquestão foi recepcionada pela Constituição, isso porque a carta Magna de 1988 em seu artigo 225, através da expressãosadia qualidade de vida buscou dar uma maior abrangência ao meio ambiente, não considerando apenas o natural, mas também o artificial, o cultural, e o do trabalho.

Sendo assim, percebemos que o legislador preocupou-se em trazer um conceito indeterminado, a fim de criar um espaço positivo para incidir a norma.

Classificação de Meio Ambiente

O conceito Ambiente é amplo, por isso buscaremos analisá-lo sob vários aspectos. Teremos então:

Meio Ambiente natural ou físico: aponta a história e a cultura de um povo, as suas raízes e identidade, sendo constituído pelo solo, ar atmosférico, água, energia, flora e fauna

Meio Ambiente cultural: aponta a história e a cultura de um povo, as suas raízes e identidade, sendo integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico.

Meio Ambiente artificial ou humano: é o espaço urbano constituído, destacado de edificações e também os equipamentos públicos, como as ruas, espaços livres, parques, áreas verdes, praças e etc.

Meio Ambiente do trabalho: local onde o trabalhador exerce sua atividade, espécie de meio artificial. (LENZA 2001, pág. 1088)

Meio Ambiente do trabalho equilibrado

O meio ambiente do trabalho equilibrado, encontra-se no artigo 225 da Constituição Federal, e ele também estará inserido no contexto do meio ambiente do trabalho, uma vez que este contribui para a sua definição e composição.

O Meio Ambiente do trabalho equilibrado, definido como o espaço físico em que o trabalhador exerce suas atividades laborais, buscando garantir o sustento de sua família. E é por lógico que é importante que haja um equilíbrio entre a qualidade do local na qual estas atividades se realizarão e as circunstâncias nas quais elas são desenvolvidas.

A composição de um espaço físico agradável na qual os indivíduos possam interagir entre si e que ao mesmo tempo, garanta a sua saúde, segurança e a sua qualidade de vida, farão com que o produto de seu trabalho seja mais significativo.

O meio ambiente do trabalho equilibrado foi elevado a categoria de direito fundamental, por estar protegido pelo texto da constituição. São aqueles direitos garantidos e limitados no tempo e no espaço “objetivamente vigentes numa ordemjurídica concreta’ (CANOTILHO 1993 pag. 528)

Desta forma, o respeito ao meio ambiente do trabalho