AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA– MG

                                        XXX, brasileiro, casado, consultor empresarial, portador do RG n.º M. XXX e inscrito no CPF sob o nº. XX e sua esposa XXXX, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº. XXX e portadora do RG M.XXX CPF e ID, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Thomaz Loureiro, nº. 51, Bairro Parque Jardim da Serra, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu procurador infra-assinado, procurações anexas, propor

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

C/C PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS

em face de XXX, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador do RG nº. M-XXX SSP/MG,  inscrito no CPF sob o nº. XXX, residente e domiciliado Embrapa Arroz e Feijão, sediada na Rodovia GO-462, km 12 Zona Rural C.P. 179, CEP 75.375-000 Santo Antônio de Goiás, GO Fone: (62) 3533-2110, pelos motivos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

DOS FATOS

No final de 2008, os autores entraram em contato com o Pastor Ernane Souza Silva, conhecido dos mesmos, a fim de que este os auxiliasse a conseguir uma nova residência em Juiz de Fora. Sendo assim, o referido Pastor informou que existia uma casa de um conhecido seu, que estava fechada há cerca de 3 anos aproximadamente, tendo em vista que o mesmo estava residindo em Londrina-PR, e que, como a casa estava desocupada, em contato telefônico com o proprietário, ora réu, este informou que não importaria em emprestá-la aos autores.

Não obstante, quando foram conhecer o referido imóvel os autores se deparam com uma situação precária: a referida casa estava inabitável aparentando estar abandonada por anos (fotos anexas). Sendo assim, em contato telefônico com o réu o mesmo informou que por questões pessoais não possuía qualquer interesse em retornar ao referido imóvel, manifestando a intenção em vendê-lo, o que dependeria da regularização de documentos, inclusive da realização de inventário de sua esposa.  Portanto, diante do interesse dos autores em permanecer no referido imóvel e, com o conhecimento do proprietário, como o qual o autor trocou inclusive email, foram feitas diversas reformas no referido imóvel, a princípio para que o mesmo pudesse voltar a ser habitável, reformas essas que seriam compensadas no momento da concretização da venda e compra entre as partes. Importante ressaltar que, nesse primeiro contato, o requerido pediu ao autor, inclusive, que fizesse laudos do referido imóvel para que pudesse permitir a realização de inventário de sua falecida esposa, além de solicitar que o autor desse especial atenção ao telhado da casa, tendo até mesmo passado uma procuração (documento anexo) para que ele cuidasse dos débitos que pendiam sobre o referido imóvel a fim de permitir, em um segundo momento, a venda do mesmo.

Veja Excelência, o teor da referida correspondência eletrônica, datada de 01 de dezembro de 2008:

“Prezado XXX, desculpe-me pela demora em lhe responder, mas vão aí alguns dados meus: XXX CPF XXX, RG M.XXX – SSP-MG, Endereço: Rua São Fco. de Assis, 110/401 Centro Londrina, PR CEP 86020-510

Quaisquer outras informações, favor retornar por esse mesmo e-Mail. Gostaria que vc pudesse buscar três avaliadores independentes, para termos em mãos três avaliações da casa, para efeito de documentação para o inventário, pois minha ex-esposa faleceu em maio passado e meus filhos ainda não fizeram o inventário. Com essas três avaliações, uma poderia ser até a mesma que o Waldemir Branquinho, amigo do Pastor Ernane, fez em maio passado, serviram para meus filhos terem noção do estado e da parda de valor do imóvel, naquela ocasião (maio). Gostaria de pedir que na reforma, o telhado recebesse uma atenção especial, e que as palmeiras plantadas no quintal fossem preservadas. Meus telefones aqui são: XXX. Mande-me noticiais. Atenciosamente, XXX.”

Em seguida, no dia 02 de dezembro de 2008, o autor respondeu o referido email, nos seguintes termos:

Para [e-mail]

Prezado XX, em duas semanas no máximo lhe envio as 03 avaliações, fique tranquilo com relação a isso, e com referência as arvores a ao telhado , terei o imenso prazer em preservar. O telhado troco e reformo o que for preciso ainda esta semana, e entro com a pintura. Hoje depois do exelente trabalho do caseiro, Marquinho, que você conhece, a casa esta com aparência muito boa, sem sombra de dúvida, com uma outra realidade a que você encontrou em sua recente visita.

 

Se você precisar que eu mesmo  providencie os documentos referentes a casa, apenas me relacione, ok?

 

Só peço  a gentileza de que se, por acaso haja interesse de venda do imóvel, que me comunique,pois em fevereiro agora tenho uma carta de crédito liberada na caixa , e serve também para quitar dívida de outras entidades financeiras.

 

Um Abraço.

Ligue quando quiser.

Não obstante, após essa primeira tratativa e depois de realizada boa parte das reformas e melhoramentos, o autor perdeu totalmente contato com o réu, que simplesmente sumiu, vindo a saber, posteriormente, que o mesmo teria ido, a trabalho, para África.

Nesse período, após perder contato com réu, ou seja, de 2009 até a presente data, os autores possuem lícita e de boa-fé o referido imóvel, cuidando do mesmo como se fossem o próprio proprietário, além de terem feito diversas benfeitorias que representaram consideráveis gastos e que ensejaram importante valorização e liquidez para o imóvel.

Nesse sentido, conforme laudos anexos, foram gastos pelos autores  R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) em obras, o que representou uma valorização de mercado do imóvel, em relação a sua situação de abandono anterior, que varia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sem contar com a consequente liquidez agregada, já que seria impossível aliená-lo no estado de abandono em que se encontrava no final de 2008, o que, certamente, teria se agravado até a presente data.