Bobbio

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”

Podemos dizer que sim, pois a teoria do ordenamento de Bobbio é muito importante, principalmente na atualidade, na qual se faz necessário a aplicação do positivismo para podermos viver ou pelo menos tentarmos viver pacificamente.

Mas veremos a seguir algumas observações a respeito da estrutura desse ordenamento:

Bobbio, apesar de suas indagações sobre o direito positivo, é incontestavelmente, um dos maiores positivistas do nosso tempo; o que é de suma importância para o nosso sistema jurídico, criando-se um histórico para a definição das normas.

Sendo que estas normas são criadas com base em vários fatores da sociedade, como sua cultura e seus costumes, por exemplo. E estes, dentre outros elementos, servem de alicerce para a construção de um ordenamento jurídico que responda de forma satisfatória à esta respectiva sociedade.

Na teoria da norma jurídica defendida por Bobbio, este, garantiu que a execução destas normas fosse garantida por meio da aplicação de uma sanção externa e institucionalizada.

Dessa forma, temos a seguinte esquematização:

-coerção

-institucionalização

-organização

-completo sistema normativo

Bobbio defende a tese de que um ordenamento jurídico é formado por várias normas de conduta, ou seja, não existem ordenamentos devido a existência das normas; mas sim, há normas porque existe ordenamento.

Além disso, Bobbio acredita que a teoria do ordenamento, seja excepcionalmente, responsável por oferecer uma resposta adequada para o problema das normas sem sanção, ao problema da eficácia , e para distinguir as normas baseadas somente em costumes e normas jurídicas.

Para Bobbio existe a dificuldade de encontrar um método que seja capaz de definir o direito em si, pois as normas jurídicas são incontáveis.

As ordens jurídicas podem ser denominadas como simples (se tiverem uma só fonte) ou complexas (caso possuam mais de uma fonte). Sendo que, para a sociedade, é imprescindível que o ordenamento seja complexo, pois precisamos de regras de condutas para conviver.

O ordenamento surge na sociedade, na qual se vigoram várias normas e muitas delas não são eliminadas, e acabam sendo reconhecidas. Por isso, o ordenamento é limitado ao poder soberano.

O ordenamento jurídico serve tanto para regular o comportamento humano, como também, para fornecer regras as quais serão utilizadas por juízes para finalizarem suas sentenças.

Lembrando que as normas não são todas iguais, pois existem as inferiores ( que dependem das superiores para se chegar numa norma suprema) e as superiores (que não dependem de nenhuma outra).

A necessidade da existência de regras de condutas numa sociedade acaba sendo fator fundamental e contribuindo para a complexidade da unidade do ordenamento jurídico.

Na estrutura hierarquizada do ordenamento, determina-se o poder normativo de um órgão inferior através de dois limites:

Limite material-