Bobbio

Texto Crítico ATPS:

É perceptível a visão positivista de Bobbio, que ao longo do texto se mostra clara e objetiva. Levando em consideração sua visão positivista do Direito, que acredita na ciência e não no direito natural com base no divino. Bobbio defende o ordenamento jurídico(conjunto) e não a norma em si.

Não é possível definir o que é Direito analisando apenas a norma. Usa então alguns critérios oferecidos pela teoria da norma para tentar essa caracterização, com o critério formal, o material, do sujeito que põe a norma e o critério do sujeito ao qual a norma é destinada.

Vários fatores levam a crer que o Direito não pode ser simplesmente relacionado a norma, mas sim ao conjunto delas(ordenamento). Onde o ordenamento não existe sem a norma. Em uma sociedade que fosse conduzida com apenas uma norma, além de gerar conflitos, tornaria insuportável a convivência, pondo em risco as inter-relações sociais.

Bobbio defende a ideia de que para estar completo o ordenamento jurídico, é preciso sanção para manter a organização. Levanta questões que excluem a existência de uma única norma jurídica. Ao fazer isso, sua visão de ordenamento fica muito clara, e é exposta durante o texto.

Sabe-se que o ordenamento surge de várias formas para manter a convivência, evitar e solucionar conflitos. Uma norma acaba dando espaço para a criação de outras. Encontram-se nas normas, os comandos de comandar(nove tipos; por exemplo: mandam ordenar, proíbem ordenar, permitem ordenar, etc). Bobbio concorda com Kelsen em relação ao plano das nomas. As formas fundamentais seriam as supremas e existem abaixo delas as superiores e ainda as inferiores. Demonstrando uma hierarquia de normas.

Bobbio defende que é preciso usar a força como objeto de direito. Pois sem esse instrumento as normas se tornariam ineficazes. Não se pode dizer que a coerência é uma condição de validade, e sim para a justiça do ordenamento. Pois não se pode, através de contradições entre normas, ferir valores como paz, ordem e igualdade.