CARACTERIZAÇÃO E REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS, SOLOS E ÁGUAS IMPACTADAS POR DERRAME DE ÓLEO: O CASO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO

FACULDADE CATÓLICA SALESIANA

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

JÚLIA MARQUES DE MORAES DIAS

CARACTERIZAÇÃO E REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS, SOLOS E ÁGUAS IMPACTADAS POR DERRAME DE ÓLEO: O CASO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO 

Macaé

2020

SUMÁRIO

1. SITUAÇÃO        3

2.  IMPACTOS AMBIENTAIS        5

3. TÉCNICAS DE REMEDIAÇÃO        5

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS        7

1. SITUAÇÃO

Foi detectada pela primeira vez no dia 29 de julho de 2019 por meio de geointeligência, uma mancha de óleo a 733,2 quilômetros da costa brasileira, na região leste do Estado da Paraíba.  No dia 30 de agosto foi identificada a primeira manche de óleo no município de Conde, na Paraíba.

De acordo com o balanço, divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); 1009 localidades, de 11 estados, foram afetadas, aproximadamente 5,3 mil toneladas de resíduos foram recolhidas, 471 localidades ainda tem vestígios de petróleo. Dentre os locais ainda com óleo, mais de 40 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 km de praias e mangues. Praias, mangues, rios e áreas de proteção ambiental de ao menos 127 municípios de todos os nove Estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto de 2019 (METROJORNAL, 2019).

A origem do derramamento do petróleo, de tipo não produzido no Brasil, ainda é desconhecida. Em 8 de outubro de 2019, um relatório da petrolífera brasileira Petrobras apontou que a substância é uma mistura de óleos da Venezuela, o que não significa que o país seja o responsável pelo desastre. O governo venezuelano rejeitou qualquer ligação com o vazamento. Em uma típica situação de vazamento de petróleo a primeira ação é identificar o vazamento e criar uma barreira para evitar que o óleo se espalhe. Essa contenção pode ser flutuante ou física de superfície e tem como objetivo proteger portos e áreas sensíveis, além de desviar o óleo para regiões em que ele possa ser recuperado.

A primeira ação a ser tomada quando ocorre um vazamento de petróleo em grande magitude, deve ser colocado em ação um plano de contingência. Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo) —, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo foi criado em 2013, determina a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.

A matéria publicada no site G1 em outubro de 2019 afirma que, o Ministério do Meio Ambiente cometeu uma série de violações no tratamento que deu ao problema das manchas de petróleo nas praias nordestinas, segundo um documento formulado pelo governo em 2018, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O documento, que tem força legal, foi criado a partir de um decreto presidencial de 2013 e teve sua primeira versão finalizada em 2018, mas não foi publicado oficialmente. O texto não foi compartilhado com estados e municípios e ficou restrito à cúpula do MMA, do Ibama, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) da e Marinha. A instituição do PNC, no entanto, poderia ter ocorrido ainda antes, em 30 de agosto, quando quatro praias em Conde (PB) foram encontradas com óleo na costa (G1, 2019).

        Com a lentidão das autoridades, a população local junto com milhares de voluntariados se mobilizaram individualmente e coletivamente, direcionados por forças humanitárias e ambientais para limpar as praias. Enfrentando o trabalho quase impossível de limpar as praias em sua grande maioria expostos a essas substâncias, colocando em risco a saúde. Para auxiliar os voluntários, diversos centros de doação de EPI, água e alimentos foram montados para as comunidades afetadas.

O petróleo cru é uma substância profundamente tóxica, contudo é uma substância orgânica. Sendo assim, podendo ser degradado através de fatores naturais, como a rebentação das ondas (que dispersam o material), a irradiação solar (que evapora determinados componentes) e até mesmo bactérias que se alimentam do carbono contido no material. A degradação natural é extremamente lenta. A depender do ambiente, leva décadas. E para nós humanos, a curto prazo, essas toxinas causam dor de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldade respiratória, dermatites e doenças de pele. O problema maior, porém, é que o benzeno é conhecido sobretudo por ser cancerígeno. A longo prazo, essas pessoas podem ter problemas de origem respiratória, neurológica, circulatória e câncer. O vazamento de petróleo cru no litoral brasileiro gerou impactos na saúde pública. (BBC,2019).

Temos exposto o risco e degradação na cadeia alimentar, as pessoas também estão sujeitas a entrar em contato direto com os contaminantes que permanecerem no ambiente. Isso pode acontecer em uma simples caminhada pela areia da praia ou no banho de mar, tocando involuntariamente em resíduos de óleo ou inalando os gases liberados por eles. "O monitoramento das regiões atingidas precisa ser feito por anos, com análises constantes, para garantir que as pessoas não estão frequentando zonas intoxicadas" (BBC,2019).

2.  IMPACTOS AMBIENTAIS

Com a prévia compreensão do derramamento de óleo nas praias do Litoral Brasileiro, podemos iniciar o compilamento das degradações ambientais.

 Inicialmente o nível de contaminação química do petróleo é gritante, altíssima. Em águas isso se torna ainda pior, porque é conduzida para outros locais por causa das correntes marinhas. O primeiro impacto ambiental notório é, a cobertura desse petróleo cru sob toda superfície do mar, impedindo a entrada de luz não podendo ocorrer o processo de fotossíntese, acabando com a produção primária de toda uma cadeia alimentar.