Caderno De Fluxogramas

PROCESSO CIVIL IV

CADERNO DE ORGANOGRAMAS E FLUXOGRAMAS

APRESENTAÇÃO

O presente Caderno foi elaborado para ser um auxiliar didático. A exposição do andamento do processo, especialmente quando se está a vislumbrar vários procedimentos que irão compô-lo, exige um bom desenvolvimento de raciocínio abstrato.

Pensando nesse aspecto –– mas sem qualquer ineditismo quanto à medida adotada –– desenvolvi os organogramas e fluxogramas das próximas páginas para facilitar o aprendizado até mesmo daqueles que têm dificuldade para a abstração. No presente Caderno terão todos uma referência física (visual) que, apesar de não substituir os autos de um verdadeiro processo, poderão servir-lhes como a síntese do que nele pode ocorrer.

Procurei simplificar, para ser didático. A intenção, no entanto, foi de produzir uma visão próxima do que ocorre no dia-a-dia dos profissionais do Direito –– advogados, procuradores, promotores de justiça, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

O presente trabalho, agora atualizado, está aberto à crítica dos colegas e dos alunos, aos quais dedico este adminículo.

Brasília (DF), 1o de março de 2004

Í N D I C E

APRESENTAÇÃO 2

1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS 4

1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 5

1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF 6

1.3 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7

1.4 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 8

1.5 – DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS 9

2 – DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS 10

2.1 – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DE MÉRITO 11

2.2 – ESPÉCIES E EFEITOS DO JULGAMENTO DE RECURSOS 12

2.3 – APELAÇÃO 13

2.4 – AGRAVOS 14

2.4.1 – AGRAVO RETIDO 14

2.4.2 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 15

2.4.3 – AGRAVO “REGIMENTAL” OU “INTERNO” 17

2.5 – EMBARGOS INFRINGENTES 18

2.6 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS 19

2.6.1 – EM PRIMEIRO GRAU: 19

2.6.2 – EM TRIBUNAL: 19

2.7 – RECURSO ESPECIAL 20

2.8 – RECURSO ESPECIAL RETIDO 21

2.9 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO 22

2.10 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO 23

3 – DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS 24

3.1 – AÇÃO RESCISÓRIA 25

3.2 – INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 26

3.3 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 27

3.4 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 28

1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS

1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

TRIBUNAL PLENO

CORTE ESPECIAL

1ª SEÇÃO 2A. SEÇÃO 3A SEÇÃO 4ª SEÇÃO

1ª T. 2ª T. 3A T. 4A T. 5A T. 6A T. 7A T. 8A T.

COMPOSIÇÃO DO TRF DA 1a REGIÃO:

27 Desembargadores Federais

18 Desembargadores na Corte Especial = Pres. + V-Pres. + Correg. + 15 mais antigos

3 Seções Especializadas

06 Turmas

03 Desembargadores Federais por Turma.

1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

 Conselho da Magistratura

Presidente

Vice-Presidente

Corregedor

Tribunal Pleno

Conselho Especial

1a Câmara Cível 2a Câmara Cível Câmara Criminal

1a Turma 2a Turma 3a Turma 4a Turma 5a Turma 1a Turma 2a Turma

COMPOSIÇÃO DO TJ-DF:

31 Desembargadores

04 Desembargadores em cada Turma (funciona com 3 Desembargadores, no mínimo)

05 Turmas Cíveis

02 Turmas Criminais

2 Câmaras Cíveis – funciona com 50% + 1 de seus membros (art. 14, § 1º, do Regimento Interno)

1ª Câmara Cível – composta pelos integrantes da Primeira Turma Cível e pelos dois Desembargadores mais antigos de cada