Casos Dos Exploradores De Caverna Uma Visão Criminal De Acusação

Introdução

Em nosso ordenamento jurídico se os réus, fossem culpados pelo crime de homicídio doloso,teriam pena máxima de 30 anos ,já que a nossa CF 88 veda a pena de morte(salvo em caso de guerra declarada),nesse caso Cumpririam tão somente os condenados à pena de reclusão, de seis a vinte

anos, em caso de homicídio simples ou até poderiam cumprir uma pena mais rigorosa,caso seja qualificado a conduta típica, reclusão, de doze a trinta anos.

A priori podemos analisar esse caso da seguinte maneira:

Os exploradores estavam sim alcançados pela legislação de nosso país e não em um mero estado de natureza por estarem em um lugar hermo e de difícil acesso,pois nossa CF nos mostra exemplos da presença do estado em cavernas e subsolos ao definir no seu artigo 20 os bens da união e mais, temos também expresso no código penal (artigo 7° ) a presença do estado ligitimo ate mesmo fora do território nacional,estamos falando da extraterritorialidade.

Podemos citar também a presença do estado no esforço para o resgate dos exploradores,onde teve todo envolvimento da sociedade civil financeiramente e manualmente.

Analise da defesa

Analisando o fato jurídico ocorrido naquele lugar,vimos que a defesa insiste em alegar que os réus estavam sob o efeito do estado de necessidade tipificado no código penal em seu artigo 24° que diz:

Art. 24 - Estado de necessidade

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Um dos doutrinadores renomados do inicio do século o glorioso Nelson Hungria dar como exemplo desse instituto do direito penal:

“o exemplo clássico do caso de dois náufragos que disputam uma tábua de salvação que suporta apenas uma pessoa e um náufrago mata o outro (sacrifício de valores iguais) para salvar-se de uma situação de perigo atual, que não provocou por sua vontade, caracteriza estado de necessidade exculpante”

Podemos perceber que segundo o exemplo de Hungria que no estado de necessidade o individio é incapaz de raciocinar e balizar o que é mais correto,agindo assim instintivamente,ou seja diferente dos réus que tiveram tempo de raciocinar,encontar o meio de seleção da vitima e executar tal barbárie com o maior desprezo pela vida humana.

O estado de necessidade prevê que a vitima não se encontra de outro meio para se salvar,ora meus caros é nítido que os réus nem se quer quiseram pensar em outra hipótese para evitar tamanha barbaridade.

Do outro meio de sobrevivência

Após o 20° dia conseguiram contato com o lado externo da caverna e conversaram com um medico sobre a possibilidade de sobreviver comendo carne humana,pois bem essa carne necessariamente teria que ser carne alheia?pois bem,consultando especialistas em anatomia e necropsia humana,constatei que se os réus se alimentassem da própria carne poderiam sobreviver como assim fizeram ao se alimentar da carne da vitima.Meus caros segundo esses peritos existia a possibilidade desses indivíduos ter mutilado um de seus membros,a mão por exemplo,e ter se alimentado;ai os senhores devem me indagar;mas ai eles morreriam por perder sangue,por infecção e etc. segundo especialistas, caso os réus resolvessem se alto mutilar mesmo que em