Como surgiu o Seguro no Brasil

1 - Como surgiu o Seguro no Brasil?

A história do seguro remonta a séculos antes de Cristo, quando as caravanas atravessavam os desertos do Oriente para comercializar camelos. Como alguns animais sempre morriam no caminho, os cameleiros firmaram um acordo no qual pagariam para substituir o camelo de quem o perdesse. No ramo da navegação, também foi adotado o princípio de seguro entre os fenícios, cujos barcos navegavam através dos mares Egeu e Mediterrâneo. Existia, entre os navegadores, um acordo que garantia a quem perdesse um navio a construção de outro, pago pelos demais participantes da mesma viagem. A preocupação com transporte marítimo tinha como causa interesses econômicos, pois o comércio exterior dos países se dava apenas por mar. A idéia de garantir o funcionamento da economia por meio do seguro prevalece até hoje. A forma de seguro é que mudou, e se aperfeiçoa cada vez mais. O primeiro contrato de seguro nos moldes atuais foi firmado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Era um contrato de seguro de transporte marítimo. Daí pra frente, o seguro foi ainda mais impulsionado pelas Grandes Navegações do século XVI, pela Revolução Industrial e pelo desenvolvimento da teoria das probabilidades associada à estatística.

O sistema de seguros brasileiros surgiu em 1808 com a abertura dos portos brasileiros ao comércio de outros países. Desde sua origem, o seguro tem a mesma função: indenizar o segurado por eventuais prejuízos que venha a ter. Todas as condições são registradas por um contrato com os direitos e deveres do segurador e do cliente.

A Companhia de Seguros Boa Fé, primeira seguradora brasileira, começou a funcionar na Bahia em 24 de fevereiro daquele ano. Até então restritas a seguros de cargas e transportes marinhos, só a partir de 1850 as seguradoras ampliaram sua atuação.

Do século XIX ao XXI, o mercado de seguros só cresceu, movimentando mais de R$ 210 bilhões por ano no País, de acordo com a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados). As seguradoras privadas funcionam com autorização dos ministérios da Fazenda e da Saúde. Já a regulação e a fiscalização são de responsabilidade dos seguintes órgãos:

Susep (Superintendência de Seguros Privados) – Controla e fiscaliza os seguros de previdência privada aberta, títulos de capitalização e resseguro em todo o Brasil desde 1966.

CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) – Cuida das normas que regulam as atividades de capitalização, de seguros privados e da previdência privada.

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) – Gerencia e regulamenta o mercado de planos de saúde. Recentemente, a ANS estabeleceu, por exemplo, prazos máximos de atendimento, exames e cirurgias. A agência fiscaliza ainda preços, valores máximos de reajustes do plano, limites de coberturas e procedimentos das empresas e convênios médicos.

IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) – O resseguro é o “seguro do seguro” ou o “seguro das seguradoras”, quando o segurador transfere a um ressegurador parte do risco. É usado, em geral, para operações de alto risco, como grandes obras de engenharia. O IRB, empresa estatal, minimiza os riscos ao assumir parte de contratos maiores que a capacidade da empresa seguradora contratada. Além disso, a maior resseguradora da América Latina