Comércio Exterior

Um artesão que participou de uma feira internacional fechou uma venda de 500 vasos de cerâmica, no valor de vinte dólares (US$ 20) - cada vaso - para um cliente na Espanha. No entanto este artesão nunca fez uma exportação e ainda não possui cadastro de exportador na Receita Federal. De acordo com os conhecimentos estudados neste caderno explique:

Como o artesão deverá proceder para fazer o cadastro junto a Receita Federal?

Após fechar a venda o exportador deve verificar se existe alguma restrição em relação ao produto que será exportado (vaso), após essa consulta deverá se credenciar como exportador no registro de exportadores e importadores (R.E.I.), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e também no (RADAR) que é o Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Para que o credenciamento ocorra é necessário que o exportador pessoa física compareça na unidade da Receita Federal de seu domicílio fiscal.

Localize código SH deste produto e detalhe sua estrutura.

O código SH dos vasos de cerâmica é 691390, ou melhor:

69- É o capítulo do sh;

6913- é a posição do sh;

691390- é a subposição do sh.

Por ser um pequeno exportador (um artesão) e o valor total da exportação ser de US$ 10.000, existe alguma condição especial na lei para este tipo de exportação? Explique sua resposta.

Conforme descrito no Art. 9º da Portaria SECEX nº 23, de 2011, como a exportação é no valor inferior a $ 50.000,00 o exportador está isento de inscrição de exportador no REI (Registro de Exportadores e Importadores). Nesse caso o exportador deve fazer uma Declaração Simplificada de Exportação (DSE), documento representativo de uma exportação de pequeno valor como o caso em questão. Este documento é eletrônico, emitido pelo exportador ou representante em terminal conecto, ado ao SISCOMEX e possui validade para utilização de até 1tipo 5 dias. As informações que devem constar nessa declaração conforme a operação de exportação, tais como tipo de exportador, natureza da operação, UL de despacho e embarque, peso bruto, entre outras informações.

Entre os estados de Pernambuco e Bahia, no meio do sertão nordestino, localiza-se o Vale do São Francisco, uma região produtora e exportadora de frutas, principalmente a uva e a manga. De acordo com o Ministério da Agricultura (2014) “A viticultura brasileira ocupa, atualmente, área de 81 mil hectares, com vinhedos desde o extremo Sul até regiões próximas à Linha do Equador. Duas regiões se destacam: o Rio Grande do Sul por contribuir, em média, com 777 milhões de quilos de uva por ano, e os polos de frutas de Petrolina/PE e de Juazeiro/BA, no Submédio do Vale do São Francisco, responsável por 95% das exportações nacionais de uvas finas de mesa”.

No site do Canal Rural na Estrada, consta uma reportagem que mostra todo o processo de produção e exportação das frutas do Vale do São Francisco. Acesse o link abaixo para ler e assistir os vídeos: http://sites.ruralbr.com.br/naestrada/2010/12/12/a-exportacao-de-frutas-no-vale-do-sao-francisco/

Com base nos conhecimentos adquiridos nesta competência, simule um processo de exportação de fruta do Vale do São Francisco explicando os seguintes itens:

Quais os códigos NCM para as uvas e as mangas?

0804.5000 – Manga;

0806.1010 – Uva.

Como será o processo de despacho aduaneiro e quais os documentos que o despachante elabora no SISCOMEX?

Para realização do processo de exportação faz-se necessário alguns procedimentos, como: Carta de crédito, Fatura Pro Forma Letra de Câmbio e Contrato de