Conceito de Direito Comercial

ETAPA 1

Passo 1

Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários as atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

Conceito de Direito Empresarial: Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula as relações de comércio ou com este conexas, e a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios.

Conceito de Empresa e sua Evolução. Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objectivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. Nesse sentido, faz uso dos factores produtivos (trabalho, terra e capital). As empresas, para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é o da evolução do modelo de gestão do negócio – fator determinante da vida ou da morte.Os tripulantes de uma empresa são: os proprietários, os funcionários, os fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionadas no caminho mercadológico, estarão sujeitas ao esmagamento provocado pela concorrência. Ou pior, podem estar sujeitas a sofrer humilhações ao longo da caminhada, discriminações e ultrajes por parte do mercado, sempre implacável em relação aos mais fracos e doentes. Afinal, um negócio estagnado no tempo tem alguma virose que pode tornar-se rapidamente uma epidemia nas regiões comerciais acomodadas na excelência da sua história.

Empresário: No Direito Empresarial, empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios.

Passo 2

Negócio

DNP Indústria e Navegação Ltda.

Figura 1 – Fachada da empresa

A DNP Estamparia é oriunda da antiga empresa Torque Ind. e Com. Ltda.

É uma empresa metalurgica fabricante de peças estampadas de grande, médio e pequeno porte e corte de chapas para indústria automobilística e conta com aproximadamente 750 funcionários. Esta localizada no Distrito Industrial de Rio Claro na Avenida Brasil, 2500. A localização é de fácil acesso com saídas para as Rodovias Anhanguera e Washington Luis (via Rod. Wilson Finardi). A nossa região vem recebendo bastante destaque através da instalação de grandes montadoras de veículos (Hyundai instalada em Piracicaba e Honda que atualmente divulgou que se instalará em Itirapina) e por este fato a equipe decidiu por escrever sobre a DNP Ind. e Nav. Ltda, nome fantasia DNP Estamparia que é uma empresa no ramo de autopeças estampadas. Tem como seu maior cliente a VW do Brasil. Atualmente a DNP Estamparia é uma empresa com certificação de qualidade ISO TS 16949:2009 e VDA 6.3 (norma de qualidade alemã).

Política da Qualidade

“A DNP-Estamparia tem como premissa, fornecer produtos que satisfaçam continuadamente seus clientes.

É fundamental para isto:

atender suas necessidades e expectativas,

manter colaboradores treinados e envolvidos,

valorizar profissionalmente os colaboradores,

envolver nossos fornecedores em parceria nesta diretriz.

O sucesso presente e futuro da organização depende de tornar realidade esse compromisso”.

Valores

Missão

Encantar e superar as expectativas dos nossos clientes, funcionários e sociedade, valorizando um ambiente de trabalho agradável e desenvolvendo equipes de alta performance.

Pessoa de contato da equipe na empresa

Kleber Rafael de Almeida

Coordenador Qualidade

Passo 3

Identificar as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresário)

Empresa é aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio. Também é sinônimo de companhia, organização ou sociedade. Destina-se à produção e/ou comercialização de bens e serviços com vista, à obtenção de LUCRO. Existe para atender as necessidades da comunidade. Independentemente do tamanho, (micro, pequena, média ou grande), possui 4 áreas: produção, comercialização, finanças e recursos humanos.

Empresário é a pessoa que assume responsabilidade moral e econômica sobre a empresa (ganhos e perdas). Ator social que tem por iniciativa gerar e dirigir os negócios, controlando indicadores e resultados. A Tarefa do empresário é a de identificar os objetivos da empresa e transformá-los em ação por meio do planejamento, organização, direção e controle dos esforços realizados em todas as áreas da empresa. Estes conceitos podem ser aplicados a qualquer tipo ou tamanho de organização, seja uma grande indústria, uma cadeia de supermercados, um ateliê de costura, um pequeno restaurante ou qualquer outra atividade econômica. Muitos acreditam que toda empresa tem que ter uma mega estrutura para estar no mercado competindo com os concorrentes. Porém, isto não é verdade, existem empresas que são informais, de fundo de quintal, familiares, etc.

Passo 4

CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

O direito comercial é conceituado como um ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica