Contrato De Trabalho

Qual o prazo para contrato de trabalho?

São dois:

Prazo indererminado - E o contrato de duracao indefinida ao longo do tempo. Pelo principio da continuidade, presumi- se que todos os contratos sejam por prazo indeterminado.

Praxo determinado - E o contrato cuja vigencia dependa de termo prefixado da execucao do servico especificados ou realizacao de certos acontecimentos sucetiveis de previsao aproximada. (Art.443' ).

So sera valido em se tratando do art. 443 .

A) de servico cuja a natureza ou transitoriedade justifique que a a pretencao de prazo.

B) de atividade empresariais de carater transitorio.Nao podera ser estipulado por mais de dois amos, podendo ser prorrogado por uma so vez.

Conside-se também indeterminado aquele contrato que suceder, dentro de seis meses a outro contrato de prazo determinado. Art 452.

Afastamento - No tocante a ocorrência de afastamento do empregado para serviço militar ou de outro encargo publico, o contrato de trabalho também determinara ao final do do prazo. Esse período não será computado na contagem do prazo para respectiva terminação, se acordarem as partes interessadas art472.

Contrato de experiência

O contrato de experiência nao poderá exceder 90 dias ( art "445, parágrafo único) , podendo ser prorrogado por apenas uma so vez. A prorrogacao do contrato de experiência devera observar o prazo maximo de 90 dias. ( sumula 188, TST).