Contratos de seguro

pg.40-Alguns contratos exigem pagamento com base em variáveis climáticas, geológicas ou

outras variáveis físicas. (Os contratos que se baseiam nas variáveis climáticas são às vezes

chamados de “derivativos climáticos”). Se esses contratos não estiverem dentro do alcance

do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro estarão no alcance deste

Pronunciamento.

Pg.42-A decisão da entidade para designar um ativo financeiro ou passivo financeiro pelo valor

justo por meio do resultado é semelhante à escolha de polít ica contábil (embora, ao

contrário da escolha de política contábil, não se exija que seja aplicada consistentemente em

todas as transações semelhantes). Quando a entidade tem esse tipo de escolha, o item 14(b)

do Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e

Retificação de Erro exige que a política escolhida faça com que as demonstrações contábeis

proporcionem informação confiável e mais relevante a respeito dos efeitos de transações,

outros eventos e condições na posição financeira da entidade, no desempenho financeiro ou

nos fluxos de caixa. No caso de designação pelo valor justo por meio do resultado, o item 9

estabelece as duas circunstâncias em que o requisito de informação mais relevante é

satisfeito. Assim, para escolher essa designação de acordo com o item 9, a entidade precisa

demonstrar que ela se enquadra em uma (ou ambas) dessas duas circunstâncias.

Pg.47-

Os custos de transação incluem honorários e comissões pagas a agentes (incluindo

empregados que agem como agentes de vendas), consultores, corretores e negociantes,

taxas cobradas por agências reguladoras de bolsas de valores, e taxas e impostos de

transferência. Os custos de transação não incluem prêmios ou descontos de dívida, custos de

financiamento ou custos internos administrativos ou de manutenção dos ativos.

Pg.54-um floor ou cap embutido na taxa de juros de contrato de dívida ou de contrato de

seguro está intimamente relacionado com o contrato principal, desde que o cap esteja no

nível da taxa de juros do mercado ou acima dela e o floor esteja no nível da taxa de

juros do mercado ou abaixo dela quando o contrato for emitido, e o cap ou o floor não

esteja alavancado em relação ao contato principal. De modo similar, as disposições

incluídas em contrato de compra e venda de ativo (por exemplo, mercadoria) que

estabelecem um cap e um floor sobre o preço a ser pago ou recebido pelo ativo estão

intimamente relacionadas com o contrato principal se tanto o “cap” como o “floor”

estiverem “fora do dinheiro” no início e n o estiverem alavancados.

Pg.57-Acordos segundo os quais a entidade retém os diretos contratuais de receber os fluxos de

caixa de ativo financeiro, mas assume a obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a

um ou mais destinatários (itens 18(b)).

Pg.61-Se uma obrigação de opção de venda lançada por entidade ou se um direito de opção de

compra mantido por entidade impedir um ativo transferido seja desreconhecido e a

entidade medir o ativo transferido pelo custo amortizado, o passivo associado é medido

pelo seu custo (i.e., a retribuição recebida) ajustado para a amortização de qualquer

diferença entre esse custo e o custo amortizado do ativo financeiro na data de expiração

da opção. Por exemplo, vamos supor que o custo amortizado e a quantia escriturada do

ativo na data da transferência é $ 98 e que a retribuição recebida é $ 95. O custo

amortizado do ativo na data de exercício da opção será $ 100. A quantia escriturada

inicial do passivo associado é $ 95 e a diferença entre $ 95 e $ 100 é reconhecida nos

resultados usando o método dos juros efetivos. Se a opção for exercida, qualquer

diferença entre a quantia escriturada do passivo associado e o preço de exercício é

reconhecida no resultado.

Pg.67-A entidade calcula o seu ganho ou