Contratos de trabalho

Aula Tema 04 - Contratos De Trabalho

Question 1

A respeito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Escolher uma resposta.

a. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 02 anos.

b. O contrato de trabalho pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para a averiguação da capacidade profissional do trabalhador.

c. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados.

d. A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal.

e. O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.

Resposta correta: O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.

Comentário resposta correta: Parabéns! O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias, conforme Art. 445, parágrafo único.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 2

Para um contrato de trabalho ser válido, ele precisa de três requisitos. São eles:

Escolher uma resposta.

a. agente capaz, ser verbal e ilícito.

b. consenso, ser escrito e de caráter transitório.

c. idoneidade do objeto, ser indeterminado e bilateral.

d. agente capaz, consenso e idoneidade do objeto.

e. ser determinado, lícito e independe do objeto contratado.

Resposta correta: agente capaz, consenso e idoneidade do objeto.

Comentário resposta correta: Parabéns! Realmente para o contrato de trabalho ser válido ele precisa ter o agente capaz, o objeto ser idôneo e haver consenso das partes contratantes.

Question 3

Analise as afirmativas abaixo sobre as obrigações do empregado e do empregador.

I – Desempenhar com zelo e perfeição os serviços compreendidos na natureza do contrato.

II – Trabalhar com diligência e espírito de colaboração, de respeito às normas da empresa e às ordens dos superiores hierárquicos, às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.

III – Cumprir e fazer cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho; não exigir mais do que o legal e suportável.

IV – Registrar o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Identifique a alternativa que apresenta as obrigações do EMPREGADO:

Escolher uma resposta.

a. I e III.

b. I, II e III.

c. II, III e IV.

d. I e II. - CORRETA

e. I, II e IV.

Resposta Correta: I e II

Question 4

Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. O contrato de experiência pode ser firmado por até 02 anos.

b. A legislação sobre o contrato de experiência exige que o empregador conceda o aviso prévio ao final do período de experiência convencionado.

c. Pode ser fixado por tempo inferior a 90 dias e prorrogado uma única vez, contanto que não exceda os 90 dias.

d. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias torna-se inválido, uma vez que o fato de a prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtua o período no contrato.

e. Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período.

Resposta correta: Pode ser fixado por tempo inferior a 90 dias e prorrogado uma única vez, contanto que não exceda os 90 dias.

Comentário resposta correta: Parabéns!