Crianças Abandonadas

O ABANDONO DE CRIANÇAS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso e Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Psicologia Social, Sociologia, Filosofia FHTM do Serviço Social II.

Prof. Lisneia Rampazzo, Sergio de Goes Barbosa, Adarly Rosana, Marcia Bastos.

SUZANO

2012

SUMARIO

1. Introdução..........................................................................................................04

2. Desenvolvimento...............................................................................................05

3. Consideraçoes Finais........................................................................................09

4. Referencias.......................................................................................................10

1 – INTRODUÇÃO

Iremos abordar a concepção na atualidade constituída na Era Varga e ver como e o que mudou daquela época para hoje enfatizando as leis para os menores

Qual a importância do Estatuto da criança e do adolescente e ver como é importante que nossas crianças tem uma lei em que os protegem.

E ver como nossa sociedade ainda sofre com o preconceito vindo desde o século Xvll até hoje.

E então entenderemos se crianças abandonadas no Brasil e um Problema Politico e social

2 - DESENVOLVIMENTO

No Brasil o abandono de crianças por seus pais vem desde o século XVIII. A miséria era um fator que contribuía para o abando mas, além disso tinham mulheres que engravidavam sendo solteiras e por medo do preconceito da sociedade e família abandonavam seus filhos. O que prevalecia nesta época era os valores morais e éticos da sociedade. Quando moças sem marido engravidavam acabavam sendo expulsas de casa ou então a família se mudava do meio rural para a cidade, devido à vergonha.

Quando tinham que abandonar seus filhos deixava-nos em igrejas ou portas de famílias que tinham melhores condições.

Hoje em pleno século XX muita coisa mudou, mas ainda existe o preconceito que ficou de herança.

Hoje muitas engravidam e ainda não aceitam por diversos motivos como a pobreza e o trabalho e continuam abandonando seus filhos, jogando no lixo, vendendo, dando para outras pessoas.

Os abandonos se tornaram tão comuns, que passou a ser normal vermos todos os dias na televisão noticias sobre o assunto.

Jornais e revista sempre dizem que mães abandonam seus filhos, nas ruas e praças do centro de São Paulo vemos varias crianças abandonadas em situação de risco.

No ano de 1920, o numero de crianças abandonadas aumentou, então o governo Brasileiro começou à implantar, escolas, orfanatos, casas de apoio numa tentativa de tirar essas crianças que foram abandonadas das ruas.

Em 1990 foi criada pelo governo Brasileiro o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que protege em uma politica a favor das crianças e do adolescente.

Tem um modelo jurídico e inovador do direito ao resgate da cidadania. Chama a atenção da sociedade para que respeite os Direitos da criança e do adolescente.

Com a implantação do ECA a criança e o adolescente tem direito a proteção a vida e a saúde mediante a efetivação de politicas sociais e publicas que permitem desde o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas.

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são:

Direito a saúde e a vida.

Toda gestante, tem direito a realizar pré-natal pelo Sistema Único de Saúde recebendo o cuidado para a mãe e o bebê.

Mãe tem direito ao prontuário com o registro de todas as consultas realizadas pelos médicos.

Manter mãe e filho junto no mesmo alojamento no hospital em que deu a luz. Crianças e Adolescentes que possuem alguma deficiência física tem que receber atendimento especializado. As crianças vão ser vacinadas nos casos recomendados pelas autoridades quando tiver surto de alguma doença seja em escolas, bairros, etc...

Direitos a Liberdade ao Respeito e a Dignidade.

Toda criança tem o direito de ir e vir, direito ao respeito, dignidade e liberdade.

Quando falamos em liberdade queremos dizer brincar, praticar esportes, ter crenças, opinião e expressão.

Todos nós temos dever que proteger o criança e o adolescente não expondo de forma alguma constrangedora.

Direito a convivência familiar e comunitária, os pais tem o dever de sustentar seus filhos, de educar. Filhos menores cumprindo e fazendo as leis judiciais, pois toda criança e adolescente tem que ser criado no seio de sua família.

Da família Natural:

Homens e Mulheres que tem filhos fora do casamento deveram reconhecer a criança, tendo a criança direito aos bens materiais do pais.

Famílias substituídas: Disposição geral

Mesmo quando a criança estiver mediante a guarda, tutelar de adoção ela tem que ser ouvida pois sua opinião também é considerada (desde que o menor já saiba se expressar).

O responsável assume a guardar em tem um compromisso mediante aos termos da Lei.

A Guarda

A guarda significa que de fato a posse do menor pode ser deferida.

Lembrando que a guarda do menor pode ser revogada a qualquer tempo com o concedi mento do juiz.