Crianças Abandonadas No Brasil

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo mostrar a realidade que enfrentamos no nosso dia - a - dia em relação ao abandono de crianças no Brasil. Uma realidade que tem transformado a vida de muitas pessoas em nossa sociedade. Focaremos ainda a concepção de sujeito vista na nossa atualidade buscando abordar os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Também buscaremos discutir os aspectos históricos das políticas sociais que vem desde o governo Vargas as políticas atuais, falaremos também a respeito da sociologia da infância e de nossas crianças como atores sociais .

2. O BERÇO DO ABANDONO

Porque, quando meu pai e minha mãe me desampararem, o senhor me recolherá.

(Salmos 27;10 Bíblia sagrada. Sociedade bíblica do Brasil. 2008)

É sabido por todos que o abandono de crianças e adolescentes não é um problema dos dias atuais, pois fatos históricos nos mostram que já no século XVIII e XIX o abandono e a exposição dos recém – nascidos era frequentes nas principais cidades, vilas e povoados. Esse fato levou à criação de lugares que serviriam de casas de apoio para as mães abandonarem os seus filhos, sem no entanto, colocarem em risco a vida e a segurança dos bebês.

Antes da existência da Casa dos Expostos (1789), as crianças eram deixadas nas portas de casas e igrejas, em monturos, em beira de praia ou de rio. Um dos objetivos declarados por d. Tomás José de Melo – governador da capitania de Pernambuco entre os anos de 1787 a 1798 – para a criação da Casa da Roda foi humanizar o abandono, evitando que parte dessas crianças perecessem de fome ou frio ou fossem devoradas por animais que viviam soltos na cidade.

(http://www.scielo.br/scielo.Revista Brasileira de História acesso em 27 de setembro de 2012)

Observa – se que a preocupação maior das casas de apoio era evitar a exposição dessas crianças e não salvar vidas ou reintegrá-los ao ceio das famílias. Outra preocupação das casas de apoio era retirá-los da via pública para que o “problema” não atrapalhasse o sossego da sociedade.

É importante salientar que essas crianças eram filhas de amores ilícitos, o qual a mais prejudicada sempre foi à mulher. E que na maioria das vezes para não “sujar a honra” optava por abandonar o próprio filho, o fruto do seu pecado. Geralmente essas mães eram negras, mestiças, mulatas, ou alguns casos, brancas iludidas por seus amores e que quando conseguiam o que queriam as abandonavam e procuravam moças decentes para formarem famílias.

Acredita-se que atualmente chegue perto de 8 milhões o quantitativo de crianças abandonadas no Brasil. Destas, cerca de 2 milhões vivem permanentemente nas ruas, envolvidos com prostituição, drogas e pequenos furtos. Um número expressivo, demonstrando que não foram aplicadas políticas eficazes para a redução da triste realidade apresentada já em 1994, quando existiam 7 milhões, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

2.1 O DIREITO DE SER CRIANÇA

Historicamente ser criança significava quase nada, ou seja, a criança não tinha direito de ser considerado como cidadão. A ela cabia apenas ser alimentada e cuidada por seus pais ou responsáveis.Como mostra o texto abaixo da Revista Brasileira de História:

Até meados do século XIX, em geral, conceituava- se a criança em face do adulto, considerando-a como algo tão irrelevante, tão desvalioso, tão inexpressivo, que seu estudo se afigurava como desnecessário protegê-la, na maioria dos casos, de acordo com as normas cristãs.

(http://www.scielo.br/scielo.Revista Brasileira de História acesso em 27 de setembro de 2012

Em 1990 o governo criou o ESTATUTO da CRIANÇA e do ADOLESCENTE (ECA) que regulamenta artifícios a favor dos mesmos. E institui seus direitos e seus deveres. Mas não se trata, apenas, de encontrar a razão dos direitos das crianças e dos adolescentes, a questão é colocar em prática um direito já adquirido e isso implica na profunda compreensão dos processos históricos e das relações de forças ainda não superadas antes descritos, e que efetivamente fazem o direito ser ou não ser realizado. A vontade política do “governante iluminado e bem intencionado” não é o suficiente para resolver o problema. Exige-se muito mais. Como a própria aceitação da sociedade, o que a realidade tem demonstrado ainda não estar ocorrendo.

. O ECA está ai, basta fazer exercer as leis que dão direito às nossas crianças a viverem de modo digno, para mais tarde se tornarem pessoas de bem, pois são essas crianças o nosso futuro, precisamos fazer sair do papel as leis e colocá-las em prática.

2.2 A ERA VARGAS

Durante o primeiro Governo Vargas (1930-1945), foi privilegiada a política de saúde direcionada para a criança, pois tinha a preocupação com a formação de um "novo homem" e de uma "nova raça" que, aliada aos princípios da eugenia e a ideal de valorização do trabalho, irão alimentar a ênfase na criança como futuro cidadão. De acordo com Daniela Sikorski psicologia social (2009):

Como vimos, a autoconsciência não nasce de repente; ela é fruto de todo um processo que tem inicio na infância e se prolonga até a idade adulta (que varia de pessoa para pessoa)

( SIKORSKI, Daniela e RANPAZO Lisneia psicologia social:serviço social SP Pearson Prentice hall,2009 pg 47)

Este modelo ideológico de construção nacional vinha sendo delineado ao longo das décadas anteriores, mas foi especialmente sob o Governo Vargas que a discussão em torno dele ganhou força, fincando raízes no pensamento social brasileiro. Esse conjunto de ideias apresentava como suporte o ideal mais amplo do nacionalismo, marcando as propostas do governo no setor de saúde. Certos serviços direcionados para a infância, que foram implementados nesse período, foram os Serviços de Escolas-Hospitais e o Laboratório de Biologia Infantil.

A assistência social à infância sobressaiu como uma das grandes questões da sociedade da época, que impressionou os homens do governo, pois, nos anos anteriores a 1930, os serviços voltados à área materno-infantil foram, na sua grande maioria, marcados por uma prática assistencialista, de caráter filantrópico, e contaram basicamente com a iniciativa de médicos como Moncorvo Filho. Fernandes Figueira,