Crianças Abandonadas No Brasil

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR

SERVIÇO SOCIAL

DAIANE PICINATTO

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

TOLEDO

2012

DAIANE PICINATTO

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

TOLEDO

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

1. O ABANDONO DAS CRIANÇAS NO BRASIL.......................................................05

2. OS LUGARES DO ABANDONO............................................................................07

3. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA....................................08

CONCLUSÃO.............................................................................................................10

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS...........................................................................11

INTRODUÇÃO

O estudo da seqüência vai tratar do abandono de crianças no Brasil no séculos passados, vai ser relatado aonde essas crianças eram deixadas por suas mães e os motivos que levavam essas mães a abandonar essas crianças. Vai tratar, ainda, do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e seus princípios fundamentais.

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

1. O ABANDONO DAS CRIANÇAS NO BRASIL

Na história do Brasil o abandono de crianças existe desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os.

Entre os fatores que levavam uma mãe abandonar seus filhos, destacava-se a miséria e o fato da mulher engravidar quando ainda era solteira. A sociedade do século XVIII não aceitava que mulheres solteiras tivessem e criassem seus filhos, conseqüentemente, essas mulheres sofriam um processo de discriminação e preconceito.

Devido ao crescimento do numero de crianças abandonadas, na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver essa questão, criou, então, orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais para menores infratores.

No Brasil desde a colônia até a crise do império, no final do século XIX, a criança abandonada era tratada pelos termos de expostos e enjeitados. Todos os esforços para esconder o abandono, entre os séculos XVII e XIX, não foram suficientes. O abandono e a mortalidade apresentavam taxas sempre ascendentes. Os contemporâneos foram se convencendo aos poucos de que a real solução seria evitar o abandono criando formas para erradicá-la. A partir disso, novas medidas foram tomadas, ou seja, passou a ter mais atenção para com as mães e procurou-se conscientizá-las no sentido de não abandonarem suas crianças e seus recém-nascidos.

A mulher do final do século XVIII e sobretudo a mulher do século XIX aceitou o papel de boa mãe. Elas aceitam se sacrificar para que seus filhos vivam. O abandono, passou então, a ser considerado um ato de depravação dos costumes. Essa ação moralizante teve êxito na maioria dos países europeus no decorrer do século XIX, tanto que o problema da infância e do abandono foi destacado. Por essa época, uma nova pratica de abandono se impôs, consistia em remeter as crianças diretamente aos asilos e orfanatos. Essas são as crianças que, a partir da Europa, passaram a se chamar Crianças Abandonadas.

Desde o século XIX se admitiu a existência do abandono, a partir de então passa a empregar, de forma indistinta as expressões: abandonados, rejeitados, asilados e recolhidos, confundindo-os com órfãos.

A preocupação com a questão social do capitalismo industriallança um novo olhar sobre a infância. É assim que a partir do século XVII ocorrem transformações nas funções da família e em sua reorganização, tomando como uns dos olhares mais homogêneos sobre os filhos e os pais passam a se preocuparem com os cuidados necessários a todos eles e não apenas aos primogênitos. Essa nova moral impunha proporcionar a todos os filhos e ate mesmo as meninas uma preparação para a vida. Essa preparação foi assegurada pela escola. A aprendizagem tradicional é substituída pela escola, que é protegida pela justiça e política.

Essa perspectiva coloca novas formas de comportamento no trato dos abandonos, colocando em evidencia, para toda a população, a questão social. Com a concretização da questão social novas praticas vão ganhar evidencia, como a dos médicos, dos educadores, policiais, juízes, assistentes sociais, etc. Aos poucos vai ficando claro que a sociedade moderna, gesta um multiplicidade de abandonos, uma crescente necessidade de intervenções.

A criança abandonada, no inicio do século XX, ganha destaque na sociedade. O vigor da urbanização e do capitalismo