Crime - Teoria

EXERCÍCIOS:

1. Caio com o objetivo de causar a morte do cego Tício,coloca-o a frente de um barranco e convida-o para que caminhe.Porém Tício ao cair, fica preso a um galho saliente,fato este desconhecido pelo agente, que pensando ter atingido seu intento vai embora.Clara que a tudo assistia continua escondida atrás da moita sem nada fazer.Todavia Paulo policial civil que por ali passava ao ouvir os gritos de Tício,chega ao local e presta-lhe socorro,ocorre que para salvá-lo,o puxa com força fraturando assim o seu braço.

2. Juca com a intenção de constranger Ana a pratica de conjunção carnal,coloca em seu rosto uma almofada ,para abafar o som dos gritos de socorro dela.Ocorre que antes de iniciar a penetração Ana falece em razão da sufocação. Levando-se em conta que o crime pretedoloso não admite tentativa,assina-le a resposta correta:

a. art.213§ 2º, na sua forma tentada

b. art.213§ 2º consumado

c. fato atípico

d. NRA

3 - Jonas,policial militar,assiste passivamente, durante o intervalo de seus turnos de trabalho, ao estupro de Bianca ,praticado nas dependencias de uma lanchonete no centro do Rio.Neste caso Jonas responderá;

a. estupro por força do art.13 §2º, a, do CP

b. omissão de socorro, com fundamento no art.13§2º,a,doCP

c. omissão de socorro por estar naquele momento na posição de garantidor

d. prevaricação,art 319 do CP

4- Na madrugada de 28 de abril de 1989, RENATO, policial civil em serviço, ao trafegar por localidade deserta, dirigindo viatura oficial, assistiu ao atropelamento de um homem, colhido por um veículo em excesso de velocidade, cuja placa não foi identificada.

Aproximando-se da vítima, que clamava por socorro, RENATO verificou tratar-se de MARCELO, seu desafeto, razão por que, pretendendo a sua morte, abandonou o local, deixando de prestar-lhe assistência, vindo a vítima a falecer horas depois no próprio lugar do acidente, em conseqüência de hemorragia.

PERGUNTA-SE: Ante os princípios adotados pelo Código Penal em sede de crimes omissivos (próprios e impróprios), RENATO praticou alguma infração penal? RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

5- João ingressa na residência de Pedro ,para efetuar o furto de um quadro da Tarsila do Amaral,todavia ao se aproximar da obra percebe ser a mesma uma réplica muito bem feita,porém decide levá-la e repassá-la com se fosse verdadeira.Ocorre que dias depois ,ele lê no jornal que o quadro era uma herança de família e que os proprietários estavam oferecendo uma recompensa em dinheiro para aquele que devolvesse o quadro,ele se anima e o devolve,recebendo assim a recompensa.O que vc alegaria em favor dele?

6- Carlos com a intenção de matar Joel, adquire um veneno raro, Ocorre que no dia em que chama o colega para tomar um café e colocar em execução o seu intento.Ambos entabulam uma conversa animada, a hora passa e Carlos esquece de preparar o café. Praticou ele algum ilícito penal?

7-Marque V ou F :

a- ( ) Um policial civil, no exercício de suas funções presenciou um furto e preferiu

não agir por entender que estaria havendo uma socialização das riquezas.

Praticando assim um crime omissivo próprio.

b- ( ) O arrependimento eficaz é uma causa de diminuição de pena.

c- ( ) Os crimes unissubsitentes não admitem tentativa.

d- ( ) A tentativa branca se caracteriza, quando bem jurídico algum for atingido.

e- ( ) É possível que ocorra a desistência voluntária, antes do agente ingressar nos atos

executórios

f- ( ) Ao receber o exame positivo de gravidez Ana, ingere forte dose de uma

substância abortiva,porém fica comprovado que o feto já estava morto.

Ana praticou um crime impossível por ineficácia absoluta do objeto.

g- ( ) João, ao ingressar em uma residência,recolhe todos os objetos de valor,

mas ao ouvir a voz dos vizinhos se assusta e abandona os bens na varanda.