Crises Capitalistas

A análise aprofundada das crises capitalistas, considerando-se seus determinantes e natureza perpassa pelo caráter essencialmente cíclico do processo de acumulação de capital. No mesmo sentido, necessário se faz o exame minucioso acerca dos elementos das crises no capitalismo, as quais ocorrem em virtude das próprias contradições do capitalismo contemporâneo .

A lógica da acumulação capitalista foi explanada pela teoria marxista no século XIX. Hobsbawn explica que o marxismo não constitui um plano político, como muitos teóricos marxistas levam a crer, e sim um caminho para entender o desenvolvimento capitalista.

Nesse diapasão, a teoria marxista, amplamente desacreditada em meados do século XX, constitui, atualmente, um dos mais extensos referenciais analíticos dos elementos que originam as crises capitalistas.

A Lei Geral da Acumulação Capitalista, descrita por Marx já no Livro Primeiro, demonstra que as crises são inerentes ao sistema capitalista na medida em que fazem parte do seu funcionamento normal, já que proporcionam um período de crescimento posteriormente à recessão . Em consequência, a próxima crise sempre terá relação com a anterior e assim sucessivamente.

Observa-se que as crises capitalistas possuem relação direta e indissociável com a lógica de funcionamento do capitalismo. Ressalta-se, por exemplo, a contradição entre o valor real e o valor de uso, característica que norteia os ideais capitalistas, que preceitua que o valor é autônomo em relação ao conteúdo material .

O processo de autonomização do valor relaciona-se ao fundamento primordial do sistema capitalista na visão de Marx: a mais-valia. A mais-valia é extraída do valor de uso da força de trabalho, possibilitando a reaplicação na produção da parte do trabalho não pago .

Para melhor compreensão acerca do conceito de mais-valia é relevante salientar que o capital é uma relação social, haja vista que o capitalismo é fundado na exploração do trabalho assalariado, através da produção crescente de mercadorias, visando o aumento do capital . Portanto, a mais-valia proporciona a ampliação das forças produtivas, mediante maior produtividade do trabalhador, ocasionando o processo denominado por Marx como acumulação.

A mais-valia consiste no excedente do trabalho não pago pelo comprador da força, já que o trabalho humano, no capitalismo, resume-se em fonte de valor , ou seja, quanto maior a produtividade do trabalho, maior a produção de mercadorias.

É justamente nesse aspecto que a acumulação demonstra sua feição disfuncional para o capital. A concorrência capitalista motiva uma dilação da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital é a relação entre capital constante e capital variável, entre meios de produção e força de trabalho .

Quanto a isso, verifica-se que a superprodução do capital (superacumulação), associada à redução da taxa de lucro, leva a produção excessiva do “valor capital” . Foi justamente essa relação que desencadeou a última crise estrutural do capitalismo no século XX, em 1960, e que teve conexão com a próxima crise de 2008.

As crises cíclicas do capitalismo configuram movimento dialético do capital, na medida em que o sistema impõe a revolução constante nos meios técnicos de produção, obedecendo à lógica capitalista de necessidade constante de aumentar a mais-valia .

A busca incessante por ampliar sempre a produção de mercadorias acaba por resultar em aumento de trabalho morto em relação ao trabalho vivo, processo inerente ao aumento da produtividade no sistema capitalista.

No entanto, somente o trabalho vivo produz valor (mais-valia) . Em virtude disso, a diminuição de trabalho vivo tem como resultado natural uma quantidade excedente de trabalhadores (mão de obra), os quais não participam do capital ampliado.

A capacidade de reprodução ampliada do capital, a qual consiste no objetivo principal da produção, sofre obstáculos impostos pelo próprio sistema econômico, que tem seu fundamento em um ciclo de prosperidade segundo por um ciclo de crise e assim sucessivamente .

O propósito capitalista é que o valor colocado seja sempre bastante inferior ao valor retirado. Sob essa perspectiva, as crises possuem um papel reparador na economia capitalista, pois repõem as condições de crescimento, as quais irão levar a uma nova crise.

Esse processo de produção do valor, caracterizado pela lógica crescente do capital fictício (“trabalho morto”), auxilia na compreensão da crise de 2008 ocorrida nos Estados Unidos e Europa, cujos efeitos continuam a repercutir nas grandes economias mundiais.

O estouro da referida crise já vinha sendo ensaiado a algum tempo, o que também precedeu as crises anteriores. O prenúncio do estouro da bolha especulativa se deu com ações ligadas a empresas de tecnologia, as chamadas pontocom . A Superacumulação no setor levou à busca por novos espaços de valorização do capital. Houve, então, um redirecionamento para o mercado imobiliário.

A atuação bancária deixou de ser regulada, conforme vinha ocorrendo desde a última crise, na década de 60. Por sua vez, o crescimento imobiliário passou a ser subsidiado por empréstimos bancários. A não regulamentação da atuação dos bancos, associada à lógica auto expansiva do mercado, teve como consequência um aumento significativo no preço dos imóveis .

A renda obtida nesses mercados especulativos expandiu o consumo das famílias, principalmente nos Estados Unidos, gerando mais riqueza fictícia. Verifica-se que o período de 2002 a 2007 há a prevalência da funcionalidade do capital fictício.

A certo ponto, o capital fictício acumulado não mais encontrou sustentação na alta dos preços, o que é parte dos ciclos do capitalismo. Houve um aumento da inadimplência das hipotecas, deflagrando a reversão do processo, passando de um momento de ascensão econômica para um de depressão.

Sobre o tema, HARVEY elucida:

Algo sinistro começou a acontecer nos Estados Unidos em 2006. A taxa de despejos em áreas de baixa renda de cidades antigas, como Cleveland e Detroit, repentinamente explodiu. Contudo, as autoridades e a mídia não deram atenção porque as pessoas afetadas eram de baixa renda, principalmente afro-americanos, imigrantes (hispânicos) ou mães solteiras. Os afro-americanos, em especial, vinham tendo dificuldades com o financiamento de habitações desde o fim dos anos 1990 [...] Mais uma vez, como aconteceu durante a pandemia de HIV/Aids, que aumentou durante a administração Reagan, o custo humano e financeiro final da sociedade por não dar atenção aos claros sinais de alerta, pela falta de interesse