DIGNIDADE E O MINIMO EXIS0TENCIAL ECOLOGICO

DIGNIDADE E O MINIMO EXIS0TENCIAL ECOLOGICO

O meio ambiente e a interação do conjunto de elementos naturais artificias e culturais que propiciem um conjunto o desenvolvimento equilibrado da vida em todos as suas formas

O preservacionismo ambiental caracteriza como direito de terceira dimensão ,estando o ser humano inserido na coletividade , e assim titular dos direitos de solidariedades

O entendimento predominante de que crescimento econômico estaria pautado na acumulação de riqueza e na tecnologia acabou deflagrando uma crise social e ambiental de proporções alarmante, de desenvolvimento l. do surgimento de vários desafios a serem enfrentados pela sociedade moderna, sendo o desafio ambiental, denunciando a escassez dos recursos naturais, o mais grave.

Envolta a riscos e incertezas propagados pelas catástrofes ambientais de ordem planetária, a comunidade global busca uma mudança de paradigma para conciliar desenvolvimento com proteção e preservação ambiental, objetivando garantir uma sadia qualidade de vida para a atual geração e para as futuras.

Essa nova postura diante das questões ambientais é aglutinadora e deve alcançar os aspectos sociais, culturais e políticos do desenvolvimento sustentável, para garantir à coletividade o mínimo existencial ecológico, como corolário do principio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Preconizou-se, assim, que o desenvolvimento pleno de uma nação economicamente em crescimento deve apontar melhoria substancial nas condições de vida da população.

Neste contexto, o direito a um meio ambiente ecologicamente sadio e preservado para a presente e futuras gerações se reafirma como um direito humano fundamental, “na medida em que ele se torna imprescindível para a promoção da dignidade da pessoa humana” . Ademais, as questões ambientais possuem natureza complexa e difusa, desafiando o Estado e o ordenamento jurídico.

A repartição da responsabilidade pela proteção ambiental, ao Estado e à Coletividade, e as disposições preservacionistas que permeiam o texto constitucional, confere ao Estado Democrático de Direito uma dimensão ecológica, perfil que contribuiu para a construção teórica do Estado de Direito Ambiental, moldado pela garantia de um mínimo existencial ecológico como premissa da dignidade da pessoa humana

O Estado de Direito Ambiental surge como resposta às necessidades da sociedade de risco. Objetiva garantir o mínimo existencial ecológico, indispensável para viabilizar a vida, uma vez que a qualidade ambiental é elemento imprescindível ao pleno desenvolvimento de todo o potencial humano.

Desta forma, é papel do Estado garantir aos indivíduos as condições mínimas de existência, valorizando a dignidade da pessoa humana, na medida em que efetiva as prioridades asseguradas na Constituição Federal.

Um dos exemplos a serem seguidos e a lei 11.284/2007 ,sobre as florestas publicas, para se demonstrar que a sociobiodiversidade destes recusos ambientais é de suma importância para o desenvolvimento das populações tradicionais . Neste sentido, conclui –se que a intenção da norma apresentada é de implantar praticas sustentáveis para o usufruto da sociobiodivesidade , possibilitando a garantia de um equilíbrio para se alcançar uma vida digna .