Desafio Profissional - Gestão Pública

INTRODUÇÃO

Uma das maiores dificuldades atuais tem sido encontrar meios para solucionar o crescimento das cidades, pois a sociedade urbana é amplamente consumidora e, consequentemente, produz muito lixo. Durante décadas o lixo foi colocado de lado na agenda das administrações governamentais e da própria sociedade, o crescimento populacional, o aumento do consumo e de produção de lixo, aliados a um certo descaso na resolução do problema tem trazido consigo inúmeras consequências, como a queda da qualidade de vida dos cidadãos .

O problema do lixo envolve questões de saúde pública, saneamento e também vários problemas sociais, pois, quando os resíduos sólidos não são tratados de forma adequada, pode ocorrer a contaminação do solo e da água além de propiciar a proliferação de doenças através de vários vetores. Dessa forma, a questão do lixo envolve aspectos sanitários, ambientais e de saúde pública. Essa situação tem sido agravada com a presença constante de catadores em lixões, e que com muita frequência tem sido desconsiderados ou relegados a um segundo plano pelos administradores públicos e privados. A preocupação é exatamente com a ponta desta cadeia: os catadores de material reciclável. O crescimento do desemprego juntamente com as modificações no mercado de trabalho e na própria organização econômica no Brasil e no mundo está desencadeando um forte processo de expansão de novas formas de organização do trabalho e da produção.

Este projeto visa formalizar uma cooperativa de catadores de lixo, minimizando-se os impactos recorrentes da disposição inadequada desses resíduos, à geração de renda e inserção social das pessoas que vivem da coleta e reciclagem de recicláveis.

JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário a implantação de uma cooperativa de catadores de lixo para: Diminuir a exploração dos recursos naturais; Criar fontes de renda para a comunidade; Regularizar a situação dos catadores e reduzir a quantidade de lixo a ir para o lixão.

OBJETIVOS

Geral: formalizar uma cooperativa de catadores de lixo minimizando-se os impactos recorrentes da disposição inadequada desses resíduos, à geração de renda e inserção social das pessoas que vivem da coleta e reciclagem de recicláveis.

Específicos: Diminuir os gastos com a limpeza urbana; Criar estratégias para implantar a coleta seletiva; Diminuir a exploração de recursos naturais; Diminuir a poluição do solo, da água e do ar; Gerar emprego e renda pela comercialização dos recicláveis.

A falta de planejamento municipal acompanhada de pouco investimento em Educação Ambiental, resultou na insuficiência para o atendimento da destinação final do lixo.

A atual condição de vida dos catadores de lixo é visivelmente precária, e a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a assistência social, propuseram a criação de uma cooperativa de lixo, visando diminuir as doenças e melhorar as condições sociais dessas pessoas.

Observa-se que atrás das “montanhas” de lixo, se encontram pequenos casebres, cuja maioria é habitada por catadores de lixo. Seria importante a cooperativa de coleta seletiva ser instalada próxima à área onde vivem os participantes, para proporcionar uma interação entre os catadores de lixo e trazer mais confiança para eles. O perfil socioeconômico dos catadores de lixo é abaixo da linha da pobreza, mas todos afirmam que o pouco que conseguem com esse trabalho é o que ainda os sustentam, ainda que em péssimas condições de vida. Mesmo assim, eles afirmam que a maior vantagem do trabalho no lixão, é que os ganhos ali obtidos são considerados como superiores aos recebidos na profissão anterior. Outro benefício segundo eles é a autonomia na gestão do tempo.

O perigo enfrentado por eles está além de acidentes como cortar a pele com materiais perfuro cortantes, tais como cacos de vidros, lâminas e lascas de madeiras, bem como a frequente aparição de micoses nas mãos e pés, ocasionada principalmente pelas vestimentas (colocadas umas sobre as outras para evitar os cortes) que estabelecem condições favoráveis apara o desenvolvimento de micro-organismos, os risco de doenças é muito maior para as pessoas que mantém esse contato direto com o lixo, e os catadores não tinham conhecimento da gravidade dessas doenças. Por diversas razões, o mero conhecimento do perigo, por esses sujeitos, não é suficiente para transformar seus hábitos e posturas em ação preventiva. A primeira razão é a convivência dos catadores num processo habitual de trabalho atravessado pela precariedade e pela degradação ambiental que naturaliza os riscos, uma vez que esses sujeitos chegam a desconsiderar o efeito resultante.

Além da exposição ambiental a agentes físicos, químicos e biológicos, os perigos desta ocupação englobam ainda os fatores ergonômicos, com referência às limitações e às dificuldades do trabalho de catação, tal como o ato contínuo de curvar o corpo para apanhar o lixo ou carregar peso em excesso.

A coleta seletiva pode resolver parte dos problemas relacionados aos resíduos sólidos, apresentando benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Brasil.

Os acidentes de trabalho nesse tipo de ambiente geralmente acontecem em decorrência da precarização e falta de condições adequadas de trabalho, traduzidos em ferimentos e perdas de membros por atropelamentos e prensagem em equipamentos de compactação e automotores, além de mordidas de animais (cães, ratos) e picadas de insetos. A questão estética, nem sempre lembrada, é bastante importante, uma vez que a visão desagradável dos resíduos pode causar desconforto e náusea nesses trabalhadores.

Outro bloco de possibilidades de risco à saúde e qualidade de vida desses catadores refere-se às questões psicossociais. Segundo Gesser e Zeni (2004), a história de vida dos catadores de materiais recicláveis é marcada pela vergonha, humilhação e exclusão social; sua ocupação é sentida como sendo desqualificada e carente de reconhecimento pela sociedade.

As estratégias para implementação de ações e programas de Educação Socioambiental estão agrupadas em quatro conjuntos: estratégias gerais, estratégias do setor empresarial, estratégias do poder público e estratégias direcionadas aos catadores.

As estratégias gerais visam formar, capacitar e valorizar os profissionais