Dignidade da Pessoa Humana

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

TRABALHO DE ÉTICA E TECNOCULTURA

LAURA EDUARDA FASSBINDER

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Fazendo uma pesquisa rápida no Google, tem-se que dignidade é uma qualidade moral que infunde respeito, é a consciência do próprio valor. Immanuel Kant foi o primeiro a reconhecer em suas obras que não se pode atribuir valor, um preço, ao homem, e que dignidade é justamente isso, tudo aquilo que não tem preço e não pode ser substituído.

No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalente, então ela tem dignidade. (KANT, 2011, p.82)

        Para ele, o homem por ser racional e livre, pode impor a si mesmo normas éticas de conduta, e deve ser sempre fim em si, e não meios para outros. Da mesma forma que não deve tratar seus semelhantes como meios para fins desejados.

A concepção kantiana a respeito da dignidade humana através da moral, é dividida em três pensamentos principais. O primeiro fala que a moral deve ser um pensamento universal, que deve valer para todos os seres racionais sem nenhuma distinção, e que a mesma não deve ser fundada através de experiências, mas sim da própria razão humana.

O segundo pensamento explica que a moralidade é definida justamente pela razão, não é algo imposto ao ser humano por uma autoridade exterior. Essa moralidade de acordo com Immanuel, está relacionada a sua tese de que o homem por possuir liberdade, pode agir com autonomia e sem ter a condição de alcançar algo, mas apenas porque isso é um dever regido pela sua própria razão. “Autonomia da vontade é aquela sua propriedade graças a qual ela é para si mesma a sua lei (independente da natureza dos objetos do querer) ”. (KANT, 2011, p. 90)

Vinculado aos demais, esse último pensamento demonstra o conceito da dignidade para Kant (2011, p.73), “Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio”. Com isso ele insinua que as ações não podem ser comandadas pelo que a “sensibilidade” requer, de maneira que se espere por uma recompensa no fim. Pois a moral e a dignidade humana se encontram no imperativo categórico, que seriam aquelas ações realizadas simplesmente pela sua necessidade e importância, sem nenhuma relação com outra finalidade, e assim considerando aos outros e a si mesmo como dignos.

Esses e outros conceitos formulados por Kant, foram muito utilizados e serviram como base para diversas leis, incluindo a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Porém, seu pensamento não foi aceito ao todo, tendo alguns filósofos contestando partes do que ele afirmava. O filósofo e psicanalista Mario Fleig, destaca que

“O indivíduo egoísta coloca em primeiro lugar a satisfação de suas pulsões a qualquer preço, ao passo que o indivíduo autônomo, propugnado por Kant, quer antes de tudo ser capaz de deliberar sobre as coerções de suas pulsões para, então, poder ter a liberdade de refreá-las ou assumi-las de uma forma simbólica viável”

Fleig afirma que liberdade e autonomia estão ligadas e são necessárias para que o homem se efetive como um ser moral, porém na minha concepção esse pensamento por mais significativo que seja é no mínimo otimista. Estamos vivendo cada vez em um mundo mais individualista, onde as pessoas assemelham a dignidade com a meritocracia, e querem conquistar o respeito pelas suas conquistas, mas não se preocupam com o fato de utilizarem outras pessoas como meios para conseguirem o que querem. Por mais que esteja na lei todos esses direitos referentes a dignidade da pessoa humana, eles não asseguram que a visão de uma pessoa em relação a outra seja considerando ambas dignas, e nenhuma como “massa de manobra”. Se nem mesmo nossos governantes que deveriam ser nossas representações, agem com tamanha empatia e respeito, irá demorar muito (isso se for possível) para que a sociedade inteira possa vir a agir com base nessa moral.

Tomás de Aquino diz que a dignidade constitui uma qualidade a ser conquistada, e na perspectiva do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel ela é o resultado de um reconhecimento.

Nos quadrinhos da Marvel, baseados e adaptados a partir das histórias da Mitologia Nórdica sobre o Deus do trovão Thor, esse personagem possui um martelo chamado Mjolnir, que tem o poder de lançar raios. Mas o principal nesse instrumento, é que apenas quem for digno é capaz de utiliza-lo, caso a pessoa não seja digna esta arma terá o peso do mundo e não poderá ser levantada. Por muitos anos os fãs se perguntaram o que fazia alguém ser digno nas histórias, para que conseguisse pegar o martelo, se seria a honestidade da pessoa, sua bondade, seu poder, sua liderança, seus status perante a sociedade ou então se seria algum outro tipo de poder. E para a surpresa de todos, recentemente os autores revelaram esse segredo.