Direito Cambial

Direito Cambial

E o sub ramo do direito enpresarial que disciplina o regime juridico acreca dos titulos de credito.Nele regem os principais conceitos:

CARTULARIDADE e o direito do credito da cártula nao existe.

LITERALIDADE para nao feiri o principio geral da segurança juridica somente o que esta escrito em cártula nada mais e nada menos.

AUTONOMIA titulo de credito nao e vinculado a nenhuma relação juridica.

TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO

O Credito e como um fenomeno economico que importa um ato de confiança do credor ao devedor.O credito de um e o debito de outro.Essa expressao de credito aproxima do sentido estrito. O titulo de credito nao e um mero documento mas e um instrumento que apresenta debito ou credito o documento e genero e o instrumento e especie.

Os princípios do direito cambiário ainda resistem às inovações preconizadas pela informática. Tanto é assim que o Código Civil de 2002, concebido para ser um diploma moderno em sua época, positivamente incorpora os princípios cambiários ao definir título de crédito em seu artigo 887.

CONCEITO DE TITULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

O novo codigo braqsileiro define como tirulo de credito o documento necessario ao exercicio do direito lateral e autonomo contido no mesmo.Contem no minimo dois sujeitos o emitente (devedor) ou sacador (credor).

PRINCIPIO DA CARTULIDADE

O principio da cartularidade comporta exceções quando se tratar de titulo de credito virtua.Trabalham se aqui os termos incorporação abstração e autonomia.Para a transferência do crédito, é necessário a transferência do documento, pois não há que se falar em exigibilidade do crédito, sem a apresentação do título original. Assim, se o credor quiser, pode executar judicialmente o título, é necessário juntá-lo à petição inicial, para fazer prova do crédito.

PRINCIPIO DA LITERALIDADE

Atraves desse principio podemos determina que apenas ps atos e valores mencionados no documento e que gerarao efeitos juridicos e mercantis.

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO

Tem que existir mais de uma relação juridica ligada ao titulo de credito cada uma e independente se for nula ou anulavel a outra ainda sim continuaria a valer e noa interfere por uma ineficacio da outra.

http://jus.com.br/artigos/21731/principio-da-cartularidade-da-incorporacao-e-da-abstracao-diante-da-desmaterializacao-dos-titulos-de-credito#ixzz2kTLdlBzd

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6144