Direito Cambial
Por: analu93 • 12/4/2015 • Trabalho acadêmico • 299 Palavras (2 Páginas) • 339 Visualizações
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Exercícios de fixação
Direito Processual Civil III (Execução)
- Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade):
- Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015.
- Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015.
- Cheque, emitido em 21/02/2014 no valor de R$ 5.000,00, sem a assinatura do devedor.
- Contrato assinado pelas partes e uma testemunha, com previsão de entrega de um computador de R$ 3.000,00, Notebook Dell, em 15/02/2015.
- Conceitue penhora
- Fale sobre o artigo 655 do CPC
- O que vem a ser penhora online, via Bacen Jud.?
- O artigo 649 é uma consequência de que princípio do processo de execução?
- Especificamente quanto aos bens abaixo, quando serão penhoráveis?
- Móveis da casa do devedor
- Roupas
- Salário
- O que é bem de família? Onde ele se encaixa no 649?
- Quem fica com os bens penhorados até serem expropriados?
- Quem avalia os bens penhorados? E se a parte não concordar?
- Diferencie remissão da dívida e remição da execução.
- Quando o executado é citado, na EQC, começam 03 prazos paralelos. Um próprio da execução e outros 02 que são “facultativos”. Quais são? Qual a finalidade de cada?
- Qual o requisito para se ter direito à moratória?
- O que ocorre com a execução durante a moratória?
- Credor tem que consentir com a moratória?
- Compare Embargos à Execução e Contestação.
- Embargos tem efeito suspensivo? Explique.
- Vários executados – qual a diferença em relação ao prazo de oferecimento de embargos, com o processo de conhecimento que tem vários réus?
- Quando o juiz pode rejeitar liminarmente os embargos?
- Qual o procedimento dos Embargos?
- Qual efeito da Apelação contra sentença que julga improcedente os Embargos?
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