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Direito Cambial

Por:   •  12/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  299 Palavras (2 Páginas)  •  339 Visualizações

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Exercícios de fixação

Direito Processual Civil III (Execução)

  1. Diga, nos casos abaixo qual o problema do título (iliquidez, incerteza ou inexigibilidade):
  1. Acordo assinado pelas partes e estagiários de Direito, devidamente inscritos na OAB, prevendo que um pagaria ao outro R$ 15.000,00 em 20/02/2015.
  1. Escritura pública, em cartório de notas, assinada pelo devedor, assumindo a obrigação de entregar um auxílio financeiro à sua escolha, ao credor em 10/02/2015.
  1. Cheque, emitido em 21/02/2014 no valor de R$ 5.000,00, sem a assinatura do devedor.
  1. Contrato assinado pelas partes e uma testemunha, com previsão de entrega de um computador de R$ 3.000,00, Notebook Dell, em 15/02/2015.
  1. Conceitue penhora
  1. Fale sobre o artigo 655 do CPC
  1. O que vem a ser penhora online, via Bacen Jud.?
  1. O artigo 649 é uma consequência de que princípio do processo de execução?
  1. Especificamente quanto aos bens abaixo, quando serão penhoráveis?
  1. Móveis da casa do devedor
  1. Roupas
  1. Salário
  1. O que é bem de família? Onde ele se encaixa no 649?
  1. Quem fica com os bens penhorados até serem expropriados?
  1. Quem avalia os bens penhorados? E se a parte não concordar?
  1. Diferencie remissão da dívida e remição da execução.
  1. Quando o executado é citado, na EQC, começam 03 prazos paralelos. Um próprio da execução e outros 02 que são “facultativos”. Quais são? Qual a finalidade de cada?
  1. Qual o requisito para se ter direito à moratória?
  1. O que ocorre com a execução durante a moratória?
  1. Credor tem que consentir com a moratória?
  1. Compare Embargos à Execução e Contestação.
  1. Embargos tem efeito suspensivo? Explique.
  1. Vários executados – qual a diferença em relação ao prazo de oferecimento de embargos, com o processo de conhecimento que tem vários réus?
  1. Quando o juiz pode rejeitar liminarmente os embargos?
  1. Qual o procedimento dos Embargos?
  1. Qual efeito da Apelação contra sentença que julga improcedente os Embargos?

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