Direito Civil VI

Etapa II

PASSO 1:

¬1 – Definir posse

Posse é o exercício do fato em caráter pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Fundamentado no art. 1196 CC.

2 – Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse?

3 – Explicar cada uma das teorias da posse citadas a cima.

4 – Explicar o artigo 1.196 do código civil e confronte com o conceito de posse.

5 – Detenção explica.

6 – Diferenciar posse de detenção.

PASSO 2:

1 – Quais são as principais espécies de posse citadas pelo autor?

2 – Explicar a diferença entre posse direta e posse indireta.

3 – Qual é a ligação entre posse justa e posse de boa fé?

4 – Posse Ad usucapionem e posse ad interdicta. Explicar e informar sua utilização.

PASSO 3:

1 – Quais são os principais efeitos da posse?

2 – Quais são os meios de proteção possessória? Explicar cada uma delas.

3 – Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória?

4 – Na hipótese de turbação da posse como ocorrerá a tutela possessória?

5 – Na hipótese de ameaça o da posse como ocorrerá a tutela possessória?

6 – Os frutos civis são protegidos na hipótese de possuidor de boa-fé?

7 – O possuidor responde pela perda ou deterioração da coisa? Explicar a resposta nas duas hipóteses, ou seja, na hipótese de possuidor de boa- fé e de má-fé.

8 – Quais são as benfeitorias indenizáveis na hipótese de possuidor de boa-fé?

PASSO 4:

Elaborar um relatório para entregar ao professor da disciplina na data com ele combinada contendo as perguntas dos passos 1,2 e 3 devidamente respondidas. Também deve compor esse relatório um resumo conclusivo da matéria estudada, contendo os seguintes temas (tópicos)

A. Conceito e teorias da posse

B. Principais espécies de posse estudadas

C. Definição dos efeitos de posse.

D. Tutela possessória.

Relatório