Direito Da Criança E Do Adolescente

1. ANA, CRIANÇA DE 9 ANOS, FOI ENCONTRADA EM UM LOCAL ERMO E FRIO, SEM COMPANHIA DE UM ADULTO. ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR VERIFICADO QUE ANA NÃO POSSUI PARENTES, QUAL SERÁ A MEDIDA MAIS ADEQUADA A SER TOMADA?

2. SABE-SE QUE O MENOR DE DEZOITO ANOS NÃO PODE TER SUA IMAGEM DIVULGADA, NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL, NA MÍDIA. TAL PROIBIÇÃO ESTÁ LIGADA A QUAL DIREITO PREVISTO NO ECA?

3. A MÃE DE ANA É USUÁRIA DE DROGAS E COMEÇA A NEGLIGENCIAR PROFUNDAMENTE A SUA FILHA. COM BASE NISSO, A MENINA É ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR COMO MEDIDA PROTETIVA, É COLOCADA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. DIAS DEPOIS, APRESENTA-SE A JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A TIA DE ANA, PESSOA IDÔNEA, COM GRANDE AFINIDADE E AFETIVIDADE COM A MENINA, JOANA, TIA DE ANA, REQUER A TUTELA DA SOBRINHA. DEVE O JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO?

4. JOANA É FILHA DE PEDRO E LUIZA. APÓS A SEPARAÇÃO DOS PAIS, LUIZA, QUE QUE DETÉM A GUARDA DA FILHA, IMPEDE O PAI DE VISITAR E CONVIVER COM JOANA, DE CINCO ANOS DE IDADE, ALEGANDO PARA A FILHA QUE O PAI É UMA DOENTE E PERVERTIDO E QUE JÁ TENTOU ABUSAR DELA, MESMO SABENDO QUE TAIS ALEGAÇÕES SÃO FALSAS, MAS DESEJANDO SE VINGAR DO EX-MARIDO QUE A TRAIRÁ, LEVADA A EFEITO A ALIENAÇÃO PARENTAL, INDIQUE PERANTE A LEI QUE DISPÕE SOBRE O TEMA, UMA DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM SER APLICADAS AO CASO CONCRETO.