Direito Possessorio VI série

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Direito

6ª Série Direito Civil VI

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Rêmulo Marciano de Souza Faculdade Anhanguera de Jacareí

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Interpretação e aplicação do Direito.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Produção Acadêmica  Relatórios parciais, com os resultados do material componente do Passo 4 das Etapas 1, 2, 3 e 4.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de CINCO a SEIS participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:  em papel branco, formato A4;  com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;  fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;  espaçamento de 1,5 entre linhas;  se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;  com capa, contendo:  nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;  nome e RA de cada participante;  título da atividade;  nome do professor da disciplina;  cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

O presente material tem por finalidade auxiliar a retenção da compreensão dos seguintes conceitos: Direitos Reais, Posse, Propriedade e Condomínio. Tais conceitos são

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

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primordiais ao aprofundamento do ensino do Direito Civil, pois são os alicerces da matéria Direito das Coisas (Livro III, Código Civil), matéria exaustivamente regrada pelo Código Civil e pela legislação nacional vigente em nossa nação. Quem é que nunca se deparou com tais conceitos no decorrer de sua vida e até mesmo no estudo universitário até o presente momento? Quem é que não deseja ter propriedade? Após o final de todas as etapas e passos, o desafio ao acadêmico é o domínio técnico e jurídico dos quatro conceitos (Direitos Reais, Posse, Propriedade e Condomínio), bem como a confecção de um resumo sintetizado para a releitura e memorização de conceitos de suma importância para a sociedade e para a aplicação da JUSTIÇA.

Objetivo do desafio

O material a ser desenvolvido e entregue ao professor será a resolução das questões e os relatórios finais.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas ou intermediárias entre os direitos reais e os direitos pessoais. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”.

Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? 2 Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas?

Passo 2 (Equipe) Ler o Título INTRODUÇÃO, Itens 2 (DOIS) do PLT (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

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Esta leitura tem por finalidade a compreensão da diferença entre diretos reais e direitos