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Direito Previdenciario

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Por:   •  26/6/2014  •  379 Palavras (2 Páginas)  •  298 Visualizações

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salário maternidade

é uma proteção garantida a mulher e ao filho é uma prestação previdenciária de caráter continuado por curta duração, o salário maternidade é um direito constitucional

Salário família

E um beneficio previdenciário familiar que busca atender a um custo de encargos econômicos decorrentes de gastos com educação e criação dos filhos ou equiparados. As pessoas que tem direito ao salario familiar são os empregados, trabalhadores avulsos e aposentados por invalidez, com exceção dos empregados domésticos, os filhos ou equiparados menos de 14 anos, o salário família será pago diretamente pelo INSS na situação de segurado que recebe em gozo o auxilio doença. O saláio família é encerrado quando morre o filho ou equiparado, desemprego do segurado.

Auxilio acidente

Prestação previdenciária recebida de forma continua, ocasionada para indenizar a capacidade laboral perdida por motivo de acidente de trabalho, o acidente de trabalho é comprovado por meio de pericia feita no INSS onde vai ser comprovada a incapacidade da atividade laboral, o segurado deixa de receber o beneficio quando falece.

Abono salarial, é um acréscimo que seria um complemento do beneficio de prestação continua, é devida ao segurado e ao dependente da previdência que durante o ano recebeu o auxilio doença, auxilio acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxilio reclusão.

Pensão por morte

É um beneficio de forma continua devida aos dependentes do segurado da previdência social, verifica-se o dependente no momento do óbito é exclusivo dos dependentes do segurado. O instituidor do benefício tenha atendido todos os requisitos para obtenção de uma aposentadoria até a data do óbito.

Auxilio reclusão

E a prestação previdenciária paga aos dependentes do segurado de baixa renda que estão presos em regime fechado e semi aberto, o preso que casar e tiver um filho após a data de prisão o beneficio será devido, as hipóteses de suspensão do beneficio quando o preso foge,livramento condicional, cumprimento em regime aberto. Já a extinção do beneficio ocorre quando o preso é solto, óbito do segurado, emancipação ou atingimento de 21 anos.

Serviço social

É aquele prestado diretamente pelo órgão previdenciário por intermédio de assistente social , buscando solucionar problema de adaptação dos beneficiários em face da sociedade. São prestações previdenciárias devidas aos segurados e dependentes. A prestação visa propiciar os meios para reingresso no mercado de trabalho no contexto em que vivem.

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