Direito Procssual Civil II

1ª Questão.

A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o

seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de

sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e

respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário;

2ª Questão.

Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve, na audiência de instrução e julgamento do procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos.

Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal?

3ª Questão.

A respeito da audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário, opte pela alternativa incorreta:

a) Os depoimentos são prestados indiretamente, isto é, os advogados não fazem suas perguntas diretamente ao depoente;

b) A audiência é sempre pública;

c) Os debates orais podem ser substituídos por memoriais, consoante o caso concreto;

d) Trata-se de ato complexo, classificado como uno e contínuo.

R: Não, pois a audiência em questão é a de instrução e julgamento que é realizada ao final do processo, antes da sentença, tendo por objetivo apenas a produção das provas orais requeridas pelas partes. Portanto, a ausência injustificada das partes, ou de seus patronos, implicará na perda da prova e não em revelia, que representa a ausência de contestação.

2ª Questão

R: Os pontos controvertidos determinados por lei correspondem aos fatos que deverão ser comprovados pelas provas orais realizadas nesta audiência.

Questão objetiva

R: B