Direito Reais

1- ;

2- MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE;

3- INTERDITOS POSSESSÓRIOS;

4- CONSTITUTOS POSSESSÓRIOS.

DIREITOS REAIS

DEFINIÇÃO DE POSSE:

1- É O EXERCÍCIO ,DE DEFINIÇÃO DA POSSE;

2- EFEITOS DA POSSE;

3- CLASSIFICAÇÃO DA POSSE;

COMPOSSE FATO, DE ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE, PORÉM AO CONTRÁRIO DA PROPRIEDADE, POSSE A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA CRIANDO UMA MERA RELAÇÃO DE FATO.

EFEITOS DA POSSE:

PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM DUAS MODALIDADES UMA ATRAVÉS DO DESFORÇO DIRETO A OUTRA ATRAVÉS DOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS.

POSSIBILIDADE DE GERAR USUCAPIÃO

A POSSE SE CLASSIFICA EM:

POSSE DIRETA: POSSE DE CARATÉR SEMPRE TEMPORÁRIO. O POSSUIDOR SEMPRE DETÉM MATERIALMENTE A COISA EM RAZÃO DE UM CONTRATO OU UM DIREITO REAL. O POSSUIDOR DIRETO DETÉM A COISA CONCEDIDA PELO PROPRIETÁRIO. EX: LOCATÁRIO

POSSE INDIRETA: NESTA O PRÓPRIO TITULAR SE AFASTA DA COISA, POR VONTADE PRÓPRIA, AFASTA DE SI A DETENÇÃO DA COISA.

O POSSUIDOR DIRETO PODE PROTEGER DEFENDER SUA POSSE CONTRA O POSSUIDOR INDIRETO?

SIM, AMBOS PODEM UTILIZAR OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS PARA PROTEÇÃO DE SUA POSSE.

POSSE JUSTA: É A POSSE ADQUIRIDA SEM QUE HAJA VICÍOS COMO A VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE E PRECARIEDADE.

POSSE INJUSTA: AO CONTRÁRIO DA JUSTA, PARA QUE ELA SE CONFIGURE COMO INJUSTA ELA DEVE SER MARCULADA PELOS VÍCIOS DA VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE E PRECARIEDADE.

OS VÍCIOS COMO A VIOLÊNCIA E A CLANDESTINIDADE PODEM CESSAR, PORÉM A PRECARIEDADE NUNCA GERA EFEITOS, POIS A MESMA NUNCA CESSA.

POSSE DE BOA FÉ: QUANDO O POSSUIDOR IGNORA, NÃO TEM CONHECIMENTO DO VÍCIO, OU OBSTÁCULO QUE IMPEDE A AQUISIÇÃO DA COISA. ART.1201

POSSE DE MÁ FÉ: É AQUELA QUE O POSSUIDOR TEM CONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DA POSSE EM VIRTUDE DO VÍCIO OU OBSTÁCULO IMPEDITIVO DE SUA AQUISIÇÃO.

EM REGRA CONFORME O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO CARÁTER DA POSSE, ART.1203 CC A POSSE MANTEM DO MESMO MODO QUE FOI ADQUIRIDA, OU SEJA, SE A ORIGEM SE DEU COM VOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU PRECARIEDADE, SE UMA POSSE DE BOA OU DE MÁ FÉ, DIRETA OU INDIRETA, A TITULO DE PROPRIEDADE OU DE DIREITO REAL, ELA É MANTIDA.

EXCEÇÃO:

INTERVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE: É A EXCEÇÃO ADMITIDA EM MODIFICAR A ESSÊNCIA DA POSSE MUDANDO SEU CARÁTER.

POSSE NOVA: É A POSSE QUE TENHA MENOS DE ANO E DIA.

POSSE VELHA: É QUANDO O LAPSO TEMPORAL DE ANO E DIA JÁ TRANCORREU

NA POSSE NOVA O PROPRIETÁRIO PODE SE UTILIZAR DOS INTERDICTOS POSSESSÓRIOS, JÁ A POSSE VELHA NÃO LHE DÁ MAIS ESTE DIREITO.

COMPOSSE:

COMPOSSE, COMPOSSESSÃO OU POSSE COMUM: QUANDO PODERES INERENTES AO DOMÍNIO SÃO EXERCIDOS SIMULTANEAMENTE POR MAIS DE UM POSSUIDOR SEM QUE O EXERCÍCIO DA POSSE PREJUDIQUE O OUTRO.

PRESSUPOSTOS DA COMPOSSE:

- SIMULTANEIDADE DE EXERCÍCIO;

- PLURALIDADE DE SUJEITOS E COISA INDIVISA;

COMPOSSE ART.1.199.

SÃO CASOS DE COMPOSSE: CÔNJUGE (REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL) SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM, CONDÔMINOS EM RELAÇÃO AO CONDOMÍNIO, HERDEIROS ANTES DA PARTILHA DOS BENS.

HAVERÁ PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DE COMPOSSE CONTRA OUTRO , QUANDO HOUVER VÍCIOS.

A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA CONSISTE NA OUTORGA DE MEIOS DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE FATO.

AQUISIÇÃO DA POSSE:

ORIGINÁRIA: OCORRE INDEPENDENTE DE TRANSLATIVIDADE, VONTADE DO ADQUIRENTE, SEM COLABORAÇÃO OU ANUÊNCIA DE OUTREM, NÃO TRAZENDO VÍCIOS.

MODOS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA:

APROPRIAÇÃO OU APEREENSÃO: ATO UNILATERAL DE VONTADE.

EXERCÍCIO