Direito Tributário

O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática.

Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10 linhas)

1) Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)?

2) Qual o seu objetivo?

3) 3) Quais os benefícios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence?

Link: http://jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1

O mecanismo de elisão fiscal denominado Treaty Shopping, é o planejamento tributário focado na escolha do melhor tratado, dentre todos os existentes, por sujeitos não-residentes, para usufruir vantagens tributárias que estes possam oferecer. O objetivo é procurar a convenção sobre dupla tributação que maiores vantagens tributárias traria e estrutura operações para transformar-se em beneficiário da mesma. Como geralmente a escolha dessas empresas são de “paraísos fiscais”, ou seja países que a tributação é baixa, a empresa se beneficia com mais lucros. O Estado a qual a empresa pertence recolhe seus tributos normalmente, e atrai cada vez mais empresas para si, ganhando em quantidade de empresas. Mesmo com tributos baixos, ganha em quantidade de empresas sendo tributadas, engordando os cofres públicos.