Direito comercial e direito comercial

Introdução

Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa.

Direito Comercial e Direito Empresarial.

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da atividade empresarial, quais os impactos desta sobre o antigo Direito Comercial e as distinções entre e No Direito Empresarial, empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômicas teorias.

O direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular os estatutos jurídicos do empresário, entendendo-se como tal à pessoa que realiza actos de comércio. Por outro lado, os actos de comércio são aqueles que são levados a cabo com a finalidade de obter lucro.

Características do Direito Comercial:

São elas:

- Simplicidade: Menos formalista

- Cosmopolitismo/ Internacionalidade

- Onerosidade: Comerciante busca o lucro

- Elasticidade: Caráter mais renovador, dinâmico.

- Fragmentarismo

Evolução e evolução das Empresas

As empresas e, por conseqüência, suas equipes de vendas, são organismos"vivos". Nascem e crescem, evoluem ou morrem. Cada fase tem suas próprias características e também um ciclo natural que leva de maneira previsível a uma crise pela própria evolução do ciclo.

De acordo com Larry Greiner, que escreveu em 1972, na Suíça, um artigo até hoje considerado um dos grandes clássicos da gestão ("Evolução e Revolução no Crescimento das Empresas"), existem fundamentalmente cinco grandes fases numa empresa:

 Criatividade e iniciativa

 Liderança e controle

 Delegação e descentralização

 Coordenação

 Colaboração.

A inovação é vista como a fonte de criação de valor a partir da mudança, é fruto do processo contínuo de aprendizagem e assegura a evolução da empresa e a sua perenidade no mercado, a evolução da empresa no Brasil nas próximas décadas está ligada diretamente à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

O Empresário

O empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios.

Seu estilo implica atuações conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco á empresa. Para colocar um objeto em prática, ele não demanda grandes esforços, porque não acredita em mudanças bruscas.

Dados da empresa

A empresa é de segurança do trabalho, tendo o nome RMC Assessoria de Seg Treinamentos, localizada na Avenida Esther Moretzhon de Camargo n 209 Fundos, Parque São Quirino,Campinas –SP. Fone:(19 )3226 05 05 (19 )98854 8807 (19 ) 98866 3293.

Atua na área de treinamentos e assessoria, sendo de pequeno porte, possuindo dois funcionários. Fornecendo os seguintes trabalhos:

P.P.R.A - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

• P.C.A - Programa de Conservação Auditiva

• P.P.R- Programa de Prevenção Respiratório

• Programa de Prevenção de Riscos Prensas e Similares

• Laudo Ruído Perimetral

• Elaboração de Ordem de Serviço

• Classificação de Espaços Confinados

• Ordem de Serviço

• Acompanhamento Segurança do trabalho em obras

• Gerenciamento Segurança do Trabalho na Industria da Construção Civil,Operador Logístico,Reciclagem Industrial.

• Organização e Gestão da C.I.P.A

• Acompanhamento do Sistema de Gestão (I.S.O 9001,I.S.O 14001 e PBQP-H).

Tendo a visão de fornecer Treinamentos diferenciados onde os funcionários dos nossos clientes terão motivação a valorizarem sua segurança e a de terceiros. Amenizando os riscos de acidente de trabalho que geralmente são geradas por desvios comportamentais (atos inseguros).

Legislação específica

A Lei Geral das Microempresas e Empresas