Direitos Reais

Analise o caso a seguir e responda ao que se pede:

6 - Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, em

Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa

resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente

bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar

particular do marido de Maria Luísa). Pedro trabalha há 15 anos para o casal, mas somente há

seis anos teve sua carteira assinada. Embora notificado para desocupar a casa utilizada por ele

como moradia, Pedro se recusa a deixar o imóvel alegando que somente sairia se lhe fossem

restituídas as benfeitorias feitas (conserto do telhado e ampliação da cozinha). Pergunta-se:

Procedem as alegações de Pedro? Haveria o dever de indenizar? Pedro é possuidor?

7. É possível falar em legítima defesa da posse por terceiro?

8. Sérgio adquiriu um automóvel em uma revendedora, sem ter conhecimento de que o carro era

produto de furto. Em posse da documentação de transferência do veículo, Sérgio não teve

maiores dificuldades para regularizar sua compra, já que o chassis e os documentos tinham sido

adulterados junto ao órgão competente. Com o automóvel em seu nome, devidamente vistoriado,

Sérgio permaneceu utilizando-o normalmente durante três anos e quatro meses, ocasião em que

foi vítima de uma colisão, tendo o veículo sido vistoriado por agentes policiais que constataram a

adulteração. Apreendido o carro e apresentado a Antônio, pessoa indicada como vítima do furto

e como verdadeiro proprietário do bem, é correto afirmar que:

a)Sérgio pode alegar que passou a ser proprietário do carro em virtude de posse mansa, pacífica e

pública;

b)Sérgio não pode ser possuidor de boa-fé por ter tido o veículo apreendido e identificado como

produto de furto;

c)Sérgio pode pedir ressarcimento de