ESTATUTO DO SERVIÇO MILITAR

ESTATUTO DOS MILITARES

1) Qual dos excertos abaixo não apresenta distorção com relação à função das Forças Armadas?

a)- As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República dentro dos limites da lei.

b)- As Forças Armadas são essenciais à execução da segurança nacional e para garantir o congresso nacional;

c)- As Forças Armadas, destinam-se a defender a pátria de qualquer agressor interno ou externo mantendo a integridade nacional.

d)- As Forças Armadas, essenciais à execução da Política de segurança nacional, , destinam-se a defender a Pátria e a garantir a lei e a ordem.

2) Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria.

a) de servidor militar. c) especial de servidores da Pátria denominados militares..

b) de funcionário público especial; d) de defensores da pátria em tempo de guerra.

3) Qual das alternativas abaixo não caracteriza os militares na ativa:

a) os de carreira; c) os da reserva das "F.A", convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.

b) os incorporados; d) qualquer cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo.

4) Assinale se verdadeiro ou falso:¦ Os militares na inatividade são:

( ) os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;

( ) os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e

( ) os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores, sejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.

( ) os da reserva remunerada, executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada .

a) V-V-V-V b) F-V-V-V c) V-V-V-F d) V-V-F-V

5) Qual das alternativas abaixo é correta?¦ Os militares de carreira são os da ativa que:

a) no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenha vitaliciedade assegurada ou presumida.

b) sejam incorporados às "F.A".

c) tenham cursado uma Escola de formação de militares.

d) adquirem esta condição quando ingressam nas "F.A."

6) São considerados reserva das Forças Armadas:

a) os militares da reserva remunerada ( no seu conjunto).

b) os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa ( no seu conjunto);

c) as polícias militares ( individualmente);

d) os corpos de bombeiros militares ( no seu conjunto).

7) Assinale com verdadeiro ou falso:

A .( ) A Marinha Mercante e Aviação Civil e as empresas declaradas diretamente relacionadas com a segurança nacional são, também, consideradas, para efeitos de mobilização e de emprego, reserva das Forças Armadas.

B .( ) Qualquer cidadão proprietário de embarcação ou de aeronave que possa ser incorporada à Marinha Mercante ou à Força Aérea, visando à manutenção da segurança nacional , são considerados, para efeito de emprego, reserva das Forças Armadas.

C . ( ) O pessoal componente da Marinha Mercante, da Aviação Civil e das empresas declaradas diretamente relacionadas com a segurança nacional, bem como os demais cidadãos em condições de convocação ou mobilização para a ativa, só serão considerados militares quando convocados ou mobilizados para o serviço nas Forças Armadas.

D .( ) A carreira militar é caracterizada por atividade continuada inteiramente devotada às finalidades de defesa da Pátria, denominada atividade militar.

E .( ) A carreira militar é privativa do pessoal da ativa, inicia-se com o ingresso nas Forças Armadas e termina com a passagem para a reserva exceto em casos mobilização ou retorno para executar tarefa com tempo certo.

F .( ) - São privativas de brasileiro nato as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

a) V-F-V-V-V-V b) V-F-V-V-F-V c) V-V-V-V-V-V d) V-F-V-V-V-F

8) Os militares no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, serviço ou atividade militar ou considerada de natureza militar, nas organizações militares das Forças Armadas, bem como na Presidência da República, na Vice-Presidência da República e nos demais órgãos quando previsto em lei, ou quando incorporados às Forças Armadas são considerados em :

a) serviço militar. b) serviço ativo c) missão militar. d) missão da pátria.

9) São a base institucional das Forças Armadas:

a) a autoridade e a responsabilidade. c) os símbolos nacionais.

b) defesa nacional. d) a hierarquia e a disciplina.

10) É a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas:

a) antigüidade. b) fila única c) hierarquia d) promoção.

11) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares