ESTUDO

1. No contrato individual de trabalho, a legislação trabalhista permite a estipulação de contrato de trabalho por prazo determinado, em casos expressamente previstos. Então:

I. O contrato de experiência tem duração máxima de 90 (noventa) dias.

II. O contrato de experiência tem duração máxima de 60 (sessenta) dias.

III. O contrato por prazo determinado temporário pode ser prorrogado por uma única vez, porém não pode ultrapassar o período de 2 (dois) anos, contados com a prorrogação.

IV. O contrato por prazo determinado temporário tem duração máxima de 2 (dois) anos.

V. O contrato por prazo determinado temporário tem duração máxima de 1 (um) ano.

São corretas apenas as assertivas:

a. I, II e III

b. II, III e V

c. II, III e IV

d. I, III e V

e. I, IV e V

0,5 pontos

Pergunta 2

1. Nas relações de trabalho com vínculo empregatício, obrigatoriamente estão presentes as figuras do empregador e do empregado como partes nesse contrato bilateral. Então:

I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

II - Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário.

III - Equiparam-se a empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais.

IV - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário.

V - Equiparam-se a empregador, para todos os efeitos civis, trabalhistas e comerciais, os profissionais liberais.

São corretas apenas as assertivas:

a. I, II e III

b. II, III e V

c. II, III e IV

d. I, III e IV

e. I, IV e V