EXCELÊNCIA DR DESEMBARGADOR REGIONAL TRIBUNAL PRESIDENTE DO TRABALHO FEDERAL
Tese: EXCELÊNCIA DR DESEMBARGADOR REGIONAL TRIBUNAL PRESIDENTE DO TRABALHO FEDERAL. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: rei_elyas • 10/11/2013 • Tese • 615 Palavras (3 Páginas) • 344 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Recorrente
Recorrido
Autos nº
Origem
“A”, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com a Empresa “B”, também qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no artigo 896, “a” da CLT, interpor:
RECURSO DE REVISTA
para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dentre os quais se destacam:
a) Tempestividade: as razões ora apresentadas respeitaram o prazo legal de 8 dias, contados a partir da data de publicação do acórdão, ocorrida em _____.
b) Depósito Recursal: o recurso é interposto pelo empregado, parte hipossuficiente desta relação. Portanto, descabe o depósito recursal, tendo em vista a sua natureza de garantia do juízo.
c) Custas Processuais: já foram recolhidas na interposição do recurso ordinário, no importe de R$ _____, correspondentes a 2% do valor da condenação, por meio da guia DARF anexa, conforme o artigo 789, I da CLT. Frisa-se que não houve acréscimo no valor das custas e, portanto, não há valor algum a ser recolhido.
d) Regularidade de Representação: o advogado abaixo assinado está devidamente constituído nos autos.
e) Prequestionamento: o objeto deste recurso foi devidamente prequestionado no Tribunal Regional do Trabalho, tendo sido atendida, portanto, a Súmula nº 297 do Colendo TST.
Diante do exposto, requer o recebimento do presente recurso, bem como a intimação do recorrido para que ofereça contrarrazões, no prazo de 8 dias, nos termos do artigo 900, CLT. E a posterior remessa ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Nesses Termos,
Pede deferimento.
Local e Data.
Nome do Advogado
OAB nº.
______________________________________________________
AO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Recorrente
Recorrido
Autos nº
Origem
RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA
Colenda Turma
Eminentes Ministros.
O respeitável acórdão não merece ser mantido, razão pela qual requer a sua reforma.
...