Empregado E Empregador Terceirização

Passo 1

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2

A) Existe sim, pois se Paulo Tarso ganha um salário mínimo e trabalha em média oito horas por dia existe um vínculo de trabalho. Mas no texto, pelo entendimento que tive não existe um contrato assinado de trabalho, no caso seria um trabalho eventual onde não consolida uma relação de emprego a ser protegida pela CLT.

Mas pela lei Trabalhista o empregado que trabalha oito horas por dia e trabalha durante toda semana, entende-se que existe um vínculo empregatício, onde o empregado tem direito ao FGTS, INSS, Férias e décimo terceiro. E como Paulo foi dispensado deve receber a rescisão, aviso prévio décimo terceiro salário proporcional a seu tempo de serviço.

Passo 3

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertence à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4

A) A empresa Meta Metal tem a necessidade de um serviço de vigilância terceirizado, pois considera que a empresa necessita daquele serviço, mas a segurança não é o principal objetivo da empresa. Sendo assim foi de forma regular a terceirização.

B) Na contratação dos funcionários por cooperativa há um descumprimento de contrato, pois a principal atividade da empresa é a metalurgia sendo assim ela é caracterizada o objeto principal da empresa. Sendo assim não foi de forma regular esse tipo de terceirização.