Estrutura Do Sistema De Ensino No Brasil

ETAPA 1 - ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

Com a globalização as mudanças são constantes no nosso cotidiano e com a educação brasileira a partir da constituição federal e a lei LDB de n° 9394/96 quando foram estabelecidas as seguintes competências governamentais. União, distrito federal e aos estados e municípios com direitos a igualdade para todos. A união se responsabiliza pelo sistema federal de ensino e dos territórios financiando as instituições de ensino publico federal. O município fica a responsabilidade pelo ensino fundamental e a educação infantil.

E para distrito federal cabe a responsabilidade de pelo ensino fundamenta e médio

Atualmente consideramos a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. Embora o Brasil tenha avançado neste campo, ainda há muito trabalho a ser feito a LDB e composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos refletindo as condições reais do ensino brasileiro. Jamais pode ser descumprida, alegando o seu desconhecimento, seus estatutos e regime, pois devem ser adaptados nas instituições de ensino. De acordo com o art. 12, o sistema de ensino tem obrigação de:

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Administrar o seu pessoal e seus recursos e materiais financeiros

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas/ aulas estabelecidas. Um dos motivos e aspectos que mais sofreu alteração ma vida escolar, foi à alteração de cento e oitenta dias letivos para duzentos. Foi definida a composição dos níveis escolares como educação básica formada pela educação infantil ensino fundamental e ensino médio e educação superior. A educação básica tem como finalidade promover o desenvolvimento ao educado, assegurando-lhe a formação comum para o exercício de cidadania, progresso no trabalho e estudo superiores e um conceito novo e amplo frutos de muitas lutas e esforço dos educadores.

A LDB mostra aos educandos a importância para as diferentes fases da vida.

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças ela e composta por duas fases em creches onde atende crianças de zero a três anos e pré- escola de quatro a cinco anos

As formas de avaliação e feita através de registro diário da criança sem objetivo de promoção. Essa base curricular nacional da educação infantil foi criada em 1999

Resolução CNE/CEB/03 de agosto de 2005 que define as normas a ampliação do ensino fundamental com duração para nove anos.

ETAPA DE ENSINO

Educação Infantil: creches até 0 a 3anos idade; Pré-escola 4 a5 anos.

Ensino Fundamental: anos iniciais 6 a 10anos idade, anos finais de 11 a 14 anos idade.

Ensino Médio: tem formação mínima de três anos com finalidade de formação básica ao cidadão outra oportunidade de ensino e o exame supletivo gratuito para quem não fez o curso na idade própria no ensino fundamental e médio e essencial a presença do aluno com mínimo 75 % de freqüência aos alunos que estão atrasados nos estudos tem o programa tempo de