Estudo

Anita, criança de 10 anos, foi encontrada em um local ermo e frio, sem companhia de um adulto. Encaminhada ao conselho tutelar e verificado que Anita não possui parentes, qual será a medida mais adequada a ser tomada?

Questão discursiva:

A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar procedente o pedido?

Questão discursiva:

Claudiane possui a guarda de fato de Melissa há três anos. Passado este tempo, frente ao falecimento dos pais biológicos e de ausência de qualquer parente, Claudiane requer a adoção de Melissa, que possui 13 anos. Pergunta-se:

a)Será necessário o estágio de convivência?

R: não, o estágio de convivência será dispensado, pois Melissa já estava na guarda legal de Claudiane por um bom tempo. Art. 46 ₴ 1.º

b) O consentimento de Melissa é necessário?

R: Não, pois a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal. Art.45₴ 1.º

Questão discursiva:

Joana é filha de Pedro e Antonia. Após a separação dos pais, Antonia, que detém a guarda da filha, impede o pai de visitar e conviver com Joana, de seis anos de idade, alegando para a filha que o pai é um doente, pervertido e que já tentou abusar dela, mesmo sabendo que tais alegações são falsas, mas desejando se vingar do ex-marido que a traíra. Levada a efeito a alienação parental, indique perante a lei que dispõe sobre o tema, uma das consequências que podem ser aplicadas ao caso concreto: