FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

JANAINA XAVIER DE ALMEIDA

FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Formigueiro

Outubro de 2015

JANAÍNA XAVIER DE ALMEIDA

FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR: POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Gestão Escolar, na modalidade a distância, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Ricardo Golbspan

Formigueiro

Outubro de 2015

RESUMO

Este trabalho de conclusão tem por objetivo analisar sob a ótica da gestão democrática o Projeto de Intervenção (PI) implementado na Escola Estadual de Ensino Médio João Isidoro Lorentz. Esse projeto teve como objetivos promover e estimular a reflexão junto à comunidade escolar sobre a importância do Conselho Escolar, suas funções e características. Nesse sentido buscou-se a partir do PI fortalecer e fomentar a participação e compreensão da sua atuação no ambiente escolar, com o objetivo de construir uma escola democrática e promover e estimular a participação dos pais ou responsáveis de sujeitos da escola, analisando suas compreensões de gestão democrática e as formas como essa participação se efetiva. Foram realizadas reuniões com os membros do Conselho Escolar e com a comunidade escolar com o objetivo de informar e discutir as funções e o papel do Conselho Escolar na Escola. Constatamos que os conhecimentos dos membros do Conselho Escolar e da comunidade escolar sobre as suas funções e o seu papel desse Conselho na gestão democrática da escola são insuficientes, o que se relaciona com uma tradição de ausência da democracia na realidade escolar. Procura-se aqui destacar onde esta cultura tradicional é reforçada ou contestada no campo da pesquisa empírica realizada.

Palavras Chaves: Gestão Democrática, Conselho Escolar e Participação.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................ 05

2. CONTEXTO DA ESCOLA..................................................... 06

2.1. Caracterização da Escola.......................................... 07

2.2. Sistema de Ensino....................................................... 09

2.3. Projeto Político Pedagógico....................................... 10

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................... 12

3.1. Contexto Educacional Atual..................................... 12

3.2. O Estado no Contexto Atual..................................... 13

3.3. Gestão Democrática.................................................. 15

3.4. Conselho Escolar........................................................ 17

4. METODOLOGIA.................................................................... 19

4.1 Descrição Metodológica............................................. 22

4.2 Instrumentos............................................................... 23

5. ANÁLISE DOS RESULTADOS............................................. 25

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................. 28

REFERÊNCIAS................................................................................ 29

ANEXO A – Autorização de Mantenedora.................................... 30

1. INTRODUÇÃO

O tema do Projeto de Intervenção que realizei na Escola Estadual de Ensino Médio João Isidoro Lorentz é o Conselho Escolar. Teve por objetivo geral contribuir para um maior entendimento da comunidade escolar sobre o mesmo, suas funções, seus objetivos, desenvolvendo práticas que possibilitem o seu fortalecimento bem como a participação efetiva no cotidiano escolar. A parceria que pode ser estabelecida entre o Conselho Escolar e a escola é essencial para termos uma escola democrática e participativa, pois essas duas instituições podem contribuir para preparar o aluno para atuar na sociedade. Essa participação pode gerar resultados positivos nos pais, nos alunos, nos professores, na escola e consequentemente na sociedade.

De acordo com o que está prescrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as escolas têm a responsabilidade de se articular com os diversos segmentos da comunidade escolar, e esses têm direito de conhecer como ela funciona, bem como participar da determinação dos caminhos que escola deve seguir em todos os setores.

Nesse contexto, cremos que o fortalecimento do Conselho Escolar como parceiro na elaboração dos rumos da escola é fundamental para a construção da cidadania e pode contribuir para a qualificação tanto do ensino quanto da escola.

Entretanto, sabe-se que muitos dos representantes dos segmentos da comunidade escolar no Conselho Escolar não participam efetivamente dessa função. Pretende-se buscar estratégias para que os mesmos