Fisioterapia no Brasil

Fisioterapia no Brasil

Surgimento e legislação Da mesma maneira que na História Geral foram abordadas as principais datas para a Fisioterapia e os Fisioterapeutas no Brasil.

O surgimento da Fisioterapia no Brasil no eixo Rio - São Paulo foi influenciada pela vinda da família Real ao Brasil. Napoleão Bonaparte acabou por contribuir indiretamente com o desenvolvimento dos primeiros serviços organizados de Fisioterapia no Brasil, ao invadir Portugal e fazer com que a família real portuguesa desembarcasse no país em 1808. Com os monarcas, vieram os nobres e o que havia de recursos humanos de várias áreas para servir à elite portuguesa, de passagem por estas terras.

Junto com a família real vieram cerca de quinze mil pessoas para servi-la, trazendo aos serviços existentes no Brasil, avanços já existentes na Europa, obrigando que os profissionais aqui existentes se adequassem à esses avanços.

Segundo Novaes (1998), dentre todas as contribuições do reinado, o surgimento das primeiras escolas de ensino médico destacam-se como a grandiosa obra dos portugueses no país, em particular os avanços obtidos na cidade do Rio de Janeiro.

Século XIX

No século XIX, os recursos fisioterápicos faziam parte da terapêutica médica, e assim há registros da criação, no período compreendido entre 1879 e 1883, do serviço de eletricidade médica, e também do serviço de hidroterapia no Rio de Janeiro, existente até os dias de hoje, sob denominação de "Casa das Duchas".

Anos 30

Na década de 30, Rio de Janeiro e São Paulo possuíam serviços de Fisioterapia idealizados por médicos que tomavam para si a terapêutica de forma integral, experimentando recursos físicos que outros médicos, à época, não ousavam buscar para minimizar as seqüelas de seus pacientes. Essa visão ampla de compromisso com o paciente, engajando-se num tratamento mais eficaz que promovesse sua reabilitação, uma vez que as incapacidades físicas por vezes o excluíam socialmente, levou aqueles médicos a serem denominados médicos de reabilitação.

2ª Guerra Mundial

A 2ª Guerra Mundial tem como novidade o envolvimento direto do Brasil, com o envio de pracinhas para a frente de combate dos Aliados, diferentemente da 1ª Guerra. Os reflexos dessa participação estão no desenvolvimento da Fisioterapia enquanto prática recuperadora das seqüelas físicas de guerra, com a modernização dos serviços de Fisioterapia no Rio de Janeiro e em São Paulo e criação de novos em outras capitais do país.

A modernização dos serviços, com o conseqüente aumento da oferta e da procura, vai levar os chamados médicos de reabilitação a se preocuparem com a resolutividade dos tratamentos. Com este objetivo, empenharam-se para que o ensino da Fisioterapia como recurso terapêutico, então restrito aos bancos escolares das faculdades médicas nos campos teórico e prático, deveria ser difundido entre os paramédicos, que eram os praticantes da arte indicada pelos doutores de então. (NOVAES, 1998)

1951: O Primeiro Curso no Brasil

Assim, em 1951 é realizado em São Paulo, na USP, o primeiro curso no Brasil para a formação de técnicos em Fisioterapia, com duração de um ano em período integral, ministrado por médicos, o curso paramédico levou o nome de Raphael de Barros, formando os primeiros fisioterapistas (NOVAES, 1998).

Essa nova maneira de atuar ou de intervir nas condições de saúde do indivíduo ou da população foi, aqui no Brasil, dirigida de tal forma para a “reabilitação” que, em um determinado momento, a forma de atuação “Fisioterapia” parece ter sido entendida como sinônimo do tipo de assistência apenas “reabilitadora”.

Além desses, outros fatores contribuíram para fortalecer a Fisioterapia apenas como uma intervenção reabilitadora. Em 1950, no Brasil, houve uma grande incidência de poliomielite e como conseqüência, havia uma grande quantidade de indivíduos portadores de seqüelas motoras que necessitavam de reabilitação para voltar a sociedade.

“Também, a quantidade de pessoas atingidas pelos acidentes de trabalho era uma das maiores da América do Sul, o que permitia a inferência de que uma expressiva faixa populacional precisava ser reabilitada para integrar-se ao sistema produtivo.”(BOTOMÉ; REBELATTO, 1999, p. 50). Em 1964, criam-se os cursos superiores de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

Primeiras Definições

Começaram a surgir então as primeiras definições de Fisioterapia, porém todas dando ênfase na reabilitação e também como ramo de trabalho e não como ciência. Ainda como contribuição para o fortalecimento destas definições errôneas, a legislação brasileira teve significativa relevância na determinação e manutenção do que seja o objeto de trabalho da Fisioterapia no País.

Por ter sido iniciada levando em consideração a situação social de uma determinada época e não ter acompanhado, passo a passo, a evolução social no decorrer do tempo, deixou que a Fisioterapia e o fisioterapeuta não tivessem suas definições claramente definidas. Examinar e analisar esses documentos para verificar o que eles estabelecem ou determinam sobre o objeto de trabalho da fisioterapia e sobre o profissional fisioterapeuta, e explicitar as relações diretas e indiretas existentes entre esses documentos e a formam como eles limitam, impedem ou distorcem o trabalho da Fisioterapia, é no mínimo útil para a compreensão da profissão.

Regulamentação da Fisioterapia no Brasil

Os documentos legais publicados oficialmente e que tratam da Regulamentação da Fisioterapia no Brasil são: o Parecer nº 388/63, elaborado por uma comissão de peritos do Conselho Federal de Educação; o Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969; a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, sancionada pelo Presidente da república, e o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, estabelecido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFITTO). (BOTOMÉ; REBELATTO, 1999, p. 51).

De acordo com Novaes (1998), pelo Parecer 388/63 o fisioterapeuta é definido como auxiliar médico, onde lhe compete realizar tarefas de caráter terapêutico, restringindo a execução