Fisioterapia No Brasil

No Brasil. a história da Fisioterapia inicia em 1879, com a criação do primeiro setor de eletroterapia na Santa Casa do Rio de Janeiro, e em 1929, instala-se o serviço de Fisioterapia no Hospital das Clínicas em São Paulo. Em 1954, funda-se a Sociedade Brasileira de Fisioterapia. Em 1951 tem início o primeiro curso de formação de técnicos em Fisioterapia. Em 1956 a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação cria o primeiro curso de Fisioterapia de nível superior do país, no Rio de Janeiro. A década de 60 caracterizou-se por intensas mobilizações da categoria, mesmo que de forma centralizada no eixo Rio - São Paulo, e que culminou com o Decreto Lei nº 938, do dia 13 de Outubro de 1969 reconhecendo a profissão de Fisioterapeuta. Em 1975 cria-se o Conselho Federal de Fisioterapia e conseqüentemente os Conselhos Regionais. (Rocha Magalhaes, Z et al)

A profissão de fisioterapeuta foi regulamentada no Brasil no dia 13 de outubro de 1969. O Decreto–lei nº 938 a definiu como profissão de nível superior, cabendo ao fisioterapeuta, de forma privativa, a realização de "métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do cliente".

A Junta Militar que governava o país em 1969, ao assinar o Decreto–lei nº 938, regulamentou o exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional, definindo suas áreas de atuação e formação. O exercício profissional na área da fisioterapia tornou–se desde então exclusividade de fisioterapeutas formados em cursos de nível superior. Antes do Decreto–lei nº 938, quatro projetos de lei tramitaram pelo Congresso Nacional, desde 1958, na tentativa de regulamentar a profissão e formação dos fisioterapeutas no país.

A história da profissão de fisioterapeuta no país tem sido objeto de estudo de professores e pesquisadores, principalmente fisioterapeutas vinculados a programas de pós–graduação em áreas como saúde coletiva, educação e na própria fisioterapia. Diversos trabalhos têm abordado períodos recentes da profissionalização da fisioterapia, tendo o Decreto–lei nº 938 como ponto de partida de suas análises, passando pela criação dos Conselhos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nos anos 1970 e utilizando, por vezes, a história como pano de fundo para suas produções acadêmicas.

Embora seja consenso entre todos os autores que o Decreto–lei nº 938 seja um marco institucional importante para o estabelecimento da profissão de fisioterapeuta no país, pouco se produziu sobre as décadas que o antecederam e processos que o viabilizaram. O presente artigo pretende justamente discutir o início da profissionalização da fisioterapia nos anos 1950, a partir da análise histórica da criação e reconhecimento da Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro (ERRJ).

A ERRJ foi criada pela Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) em 1956 e foi a primeira instituição no país a oferecer em caráter regular um curso de graduação em fisioterapia.

No dia 5 de agosto de 1954, reuniram–se em assembléia geral cerca de 180 pessoas que assinaram a lista de presença, durante a fundação da ABBR, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio de Janeiro. Na ata da Assembléia Geral de constituição da ABBR, Fernando Lemos era referido como "o grande idealizador e incansável batalhador na fundação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação". Nos registros na ata de fundação da Associação, consta que Fernando Lemos, em seu pronunciamento durante a assembléia expôs "como lhe veio a idéia de fundar a Associação, diante das dificuldades com que lutou no tratamento de seu único filho, vítima da paralisia infantil". Oswaldo Pinheiro Campos, por sua vez, ressaltou a grave situação da poliomielite no Rio de Janeiro. Euniche Pourchet, que dirigia cursos de "especialidade dos professores de classes de crianças deficientes" e teria organizado também o "primeiro curso de terapêutica ocupacional" no Brasil,

discorreu sobre a formação técnica em reabilitação.

Uma marca comum que unia vários participantes da Assembléia de criação da ABBR era a deficiência física. Estavam ali certamente muitos pais e parentes de crianças vítimas da poliomielite.

As primeiras instituições de ensino a formar fisioterapeutas regularmente no país, antes mesmo da regulamentação da profissão, foram a Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro, em 1956, o Instituto de Reabilitação de São Paulo, em 1958, e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Fundação Arapiara), em 1962. A antiga Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil – ENEFD (atualmente Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ) e a Escola de Educação Física do Exército (ambas no Rio de Janeiro) ofereciam disciplinas de fisioterapia na formação de educadores físicos e de médicos especializados em medicina desportiva. O professor Camilo Abud, catedrático em fisioterapia da ENEFD, ministrou também cursos de "instrução de recuperadores", "treinamento e massagem" e formação em massagem desde a criação da Escola em 1939. Os serviços de fisioterapia existentes em diversos hospitais do Rio de Janeiro (Hospital Carlos Chagas, Barata Ribeiro e Santa Casa de Misericórdia) treinavam seus próprios funcionários em serviço ou recebiam os egressos dos cursos ministrados pelo professor Camilo Abud.

Também em São Paulo, existia a formação em serviço de técnicos