Fórum Quilombola

PREFEITURA DE CAMPO FORMOSO – ESTADO DA BAHIA

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Departamento Pedagógico

EDITAL 01/2017

1. PREÂMBULO

O projeto tem caráter interdisciplinar, contemplando a todos os níveis de Ensino desde a Educação Infantil, passando pela Educação Básica e chegando ao Ensino Superior, alem de contemplar o desenvolvimento comunitário local e será desenvolvido com a colaboração e participação das comunidades Quilombolas do município de Campo Formoso, que abrange as localidades de Alagadiço de Lage, Barroca, Bebedouro, Buraco, Casa Nova dos Amaros, Casa Nova dos Ferreiras, Casa Nova dos Marinhos, Gameleira do Dida, Lage de Cima I e II, Lage dos Negros, Mulungu, Pacuí,  Patos, Pedra, Sangradouro I, II, III e São Tomé. E também contará com a participação de representações de outras comunidades tradicionais localizadas ao entorno do território.

Considerando que a comunidade remanescentes de quilombo sofrem ao longo de anos de esquecimento, faz-se necessário uma reestruturação nas políticas educacionais, sociais, econômicas e culturais. O VI Fórum de Discussão sobre Políticas Quilombolas e Resgate Identitário, com o tema Direitos dos Povos Quilombolas, visa discutir, analisar, expor e consolidar argumentos acerca dos direitos humanos, étnico raciais e territoriais, articular grupos da comunidade local na busca do desenvolvimento sustentável e planejado da área rural, defender interesses dos grupos sociais, buscar consensos e conviver com a pluralidade cultural alicerçada na conservação do patrimônio biótico e abiótico.

2. DOS OBJETIVOS

Avaliar a implantação das políticas públicas e os direitos dos povos quilombolas, bem como, valorizar, preservar e resgatar as raízes afrodescendentes.

· Discutir os direitos dos povos quilombolas;

· Valorizar a identidade da comunidade local;

· Buscar a integridade e o respeito aos direitos da população quilombola;

· Esclarecer as diretrizes para regularização de regiões quilombolas;

· Estabelecer mecanismos para a implementação as Diretrizes Curriculares municipais para a Educação Escolar Quilombola e Educação Étnico Racial;

· Fazer parcerias com associações e órgãos que desenvolvem ações voltadas para a comunidade quilombola.

· Discutir e inserir técnicas que visem resgatar e/ou manter a cultura afro descendente local.

3. LOCAL, DATA E HORA

3.1. Comunidade de Pacuí – 15/07/2017 – às 09:00h – Palestrante Isanildes Carvalho Lopes

3.2. Comunidade de Gameleira do Dida – 16/09/2017 – às 09:00h – Palestrante Aldésia Márcia Celestino

3.3. Comunidade de São Tomé – 21/10/2017 – às 09:00h – Palestrante Maria das Dores Brandão

3.4. Comunidade de Lage dos Negros – 18/11/2017 – às 09:00h – Palestrante Leila Regina e José Renato

3.5. Espaço Público – 20/11/2017 – Cada comunidade à sua escolha

3.6. Praça Pública de Lage dos Negros – 24/11/2017 – às 17:00h

4. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

4.1. Das atividades que serão desenvolvidas seguirão um padrão normativo (Abertura Oficial, Composição da Mesa de Trabalho, Apresentação Cultural, Apresentação do Projeto e seu histórico, Palestra, Intervalo, Apresentação Cultural, Sistematização da Palestra, Almoço, Recomposição da Mesa, Apresentação do modelo dos Grupos de Trabalhos, Apresentação Cultural, Sistematização e Apresentação dos Grupos de Trabalhos, Encerramento)

4.2. Cada encontro será abordado de acordo com o tema Discussão sobre políticas publicas quilombola e resgate identitário: Direito dos povos quilombolas na educação, uma temática descrita abaixo:

        4.2.1. Diretrizes Curriculares para Educação Étnica Racial.

        4.2.2. Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola.

        4.2.3. Diretrizes Curriculares para Educação do Campo.

        4.2.3. Gestão Escolar Democrática.

4.3. Na Culminância do Projeto, não haverá momentos de palestras ou encontros de Grupos de Trabalhos, nesse dia acontecerá diversas apresentações de manifestações culturais e artísticas datado para o dia 24 de Novembro de 2017 à partir das 16:00 (Dezesseis) horas na Praça do Comércio, em frente a Igreja Católica de Lage dos Negros

5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderá participar do VI Fórum de Discussão sobre Políticas Quilombolas e Resgate Identitário toda e qualquer pessoa física ou jurídica, desde que preencha as exigências e requisitos deste edital.

6. DAS VAGAS, INCRIÇÕES E CREDENCIAMENTO

6.1. O Evento não terá limite de vagas, o evento será aberto ao público.

6.2. O processo de inscrição ocorrerá da seguinte forma: o interessado deverá acessar o site: http://forum.escolaquilombola.cf ou http://forumquilombola.blogspot.com ir até a seção inscrições, preencher todo o cadastro ou baixar o formulário de inscrição, preencher e imprimir, em seguida entregar aos gestores escolares ou representantes legais da organização do fórum entre o período de 16 de maio de 2017 a 26 de maio de 2017 à 23:59h.

6.3. Na ficha de inscrição online ou impressa constará para preenchimento: Nome completo, Endereço, Contato telefônico, Contato Eletrônico (e-mail), Numero de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física.

6.4. O Credenciamento ocorrerá na lista de chamada com a comprovação dos dados cadastrais.

7. DO CERTIFICADO E DA CERTIFICAÇÃO

Todos os participantes receberão certificados de participação de modo gratuito seguindo as orientações abaixo.

7.1. O Certificado será emitido pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Campo Formoso – Bahia e constará a Carga Horária de 40 horas de participação, em seu verso estará listado às atividades desenvolvidas durante toda a duração do VI Fórum de Discussão sobre Políticas Quilombolas e Resgate Identitário de Lage dos Negros.