Governança Corporativa - Comparação Grandes Marcos

Princípio, Orientação Conceito ou Diretriz.

Robert Monks

Relatório Cadbury

OCDE

Sarbanes-Oxley (SOX)

Compliance – Conformidade legal Para Monks, as empresas deveriam ter um monitoramento eficaz, participação e reinterpretação das normas legais. As corporações devem adotar um código de ética para seus principais executivos, que deverá conter formas de encaminhamento de questões relacionadas a conflitos de interesse, divulgação de informações e cumprimento das leis e regulamentos. Se a corporação não adotar a explicitação de condutas em um código de ética deverá explicar as razões da não-adoção. Uma cópia do código deverá ser entregue à SEC) e ter divulgação aberta.

Accontabily – Prestação Responsável de contas as empresas não devem somente ser regulamentadas pelo poder público, mas também auto-regulamentadas. As responsabilidades de conselheiros e executivos na análise e apresentação de informações para os acionistas e outras partes interessadas sobre o desempenho da companhia.

A frequência, a clareza e a forma como as informações contábeis e seus complementos devem ser apresentados.

A constituição e o papel dos conselhos.

As responsabilidades dos auditores e a extensão de suas atribuições.

As ligações entre acionistas, conselhos e auditores.[1] A governança deverá definir as responsabilidades dos conselhos, envolvendo orientação, fiscalização e prestação de contas das corporações: Zelar por elevados padrões éticos; Orientar e homologar a estratégia corporativa. Estabelecer objetivos de desempenho; Fiscalizar e administrar conflitos potenciais de interesse; Ter posicionamento independente sobre assuntos de interesse corporativo O principal executivo e o diretor financeiro, devem certificar-se de que na divulgação dos relatórios periódicos previstos em lei se não existem faltas de declarações ou omissões de dados relevantes, se as demonstrações financeiras revelam adequadamente a posição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa.

Devem também divulgar aos auditores e ao comitê de auditoria quaisquer fraudes evidenciadas, ou mudanças significativas ocorridas após a sua avaliação. Têm responsabilidade pelo estabelecimento de controles internos, pelos seus desenhos e processos e pela avaliação e monitoramento de sua eficácia.

Constituição de um comitê de auditoria composto exclusivamente por membros independentes do Conselho de Administração, não integrantes da Direção Executiva, para acompanhar a atuação dos auditores e dos números da companhia, atendendo às seguintes diretrizes: Presença de pelo menos um especialista em finanças; Responsável pela aprovação prévia dos serviços de auditoria. Divulgação, por relatórios periódicos, dos resultados dos seus trabalhos.

Disclosure – Transparência Nas idéias de Monks as empresas deveriam obter proprietários ativos e muito informados, com o máximo de transparência. Sim A governança corporativa deverá assegurar a divulgação oportuna e precisa de todos os fatos relevantes referentes à empresa: Resultados econômico-financeiros. Estrutura e política de governança. Objetivos e estratégias da empresa; Transações com pares relacionadas; Fatores previsíveis de risco e vulnerabilidade; Informações preparadas e auditadas anualmente segundo os mais altos critérios contábeis. Detentores de informações privilegiadas deverão seguir as exigências da lei nos casos de mudanças em suas participações acionárias e quaisquer informações complementares aos relatórios exigidos pela