Hungria e Checoslováquia assinaram o tratado em 1977

CASO 1: Hungria e Tchecoslováquia celebraram em 1977 um tratado...

RESPOSTA: 1) NÃO PORQUE TEM QUE SE CUMPRIR POR SER PACTA SUN SERVANDA. A NOTA NÃO TEM SERVENTIA , POIS O PROCDIEMNTO TEM SE DAR PELASNORMAS DO PROPRIO TRATADO.

2) VIOLA pelo simples fato de ter ocorrido seu descumprimento.

3 ) PACTA SUN SERVANDA E BOA FE, POIS A SUSPENÇAO SE DÁ POR EXPRESSA PREVISAO OU CONSENTIMENTO, DAS PARTES, A NOTA VERBAL NÃO POSSUI EFEITOS , POIS A COMUNICACAO,DEVERIA SE DAR CONFORME AS DISPOSICOES DO PROPRIO TRATADO. SEU ATO TAMBEM VIOLOU A PACTA SUN SERVANDA.

PACTA SUN SERVANDA E BOA FE, SÃO ENTENDIMENTOS QUE SE CONVERGEM.

CASO 2: O país Alfa não membro da UE celebra tratado com a Republica Tcheca, membro da...

RESPOSTA: O TRATADO NÃO E VALIDO, VERIFICA-SE PRESENTE FRAGLANTE VICIO DE CONCENTIMENTO, O DOLO. VEZ QUE EXPLICITADA A EXISTENCIA DE FRAUDE INDICANDO O ARDIL, DO PAIS ALFA. ART 49 CVT. HÁ ANULABILIDADE.

PLANO DE AULA 8

CASO 1: em 2009, Maria foi depositária judicial de 2 automóveis- marca Fiat...

RESPOSTA:não tem

CASO 2: Em 2005 foi negociado um tratado de proteção ao meio ambiente entre 30 Estados...

Resposta: Todos os 30 Estados ratificaram o Tratado e dessa forma tornou-se obrigatório para todos, independente da existencia de irregularidades na fase de assinatura. Art. 8 a14 da CVT ( ratificação e fase de assinatura)

PLANO DE AULA 9

CASO 1:A corte internacional de justiça (CIJ) da ONU emitiu parecer declarando que o muro de Israel...

1- A corte interamericana de justiça é organização internacional (Resolução da ONU) é ato unilateral de decisão, sendo reconhecida no direito costumeiro instataneo, cuja normatividade vem sendo objeto de debate no Direito Internacional.

2- Não, a competência dela esta no seu estatuto, consultivo, conflito entre estados, ou seja, de dirimir esses conflitos,apresentado no estatuto da corte da ONU.

3- Não obrigam, a decisão é costume instataneo, mas vem sendo cumprido

4- SIM, VEM CUMPRINDO, APESAR DE NÃO OBRIGA-LOS, A DECISÃO SER COSTUMEIRO INSTATANEO.